TJBA - 8012365-83.2023.8.05.0080

05/06/2025 11:07

Conclusos para decisão

22/05/2025 10:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

02/04/2025 08:38

Expedição de intimação.

11/03/2025 17:21

Expedição de intimação.

11/03/2025 17:21

Julgado procedente o pedido

01/03/2025 10:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/01/2025 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

16/01/2025 08:33

Conclusos para julgamento

16/01/2025 08:33

Expedição de intimação.

03/10/2024 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

27/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 09:28

Expedição de intimação.

13/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024 08:42

Conclusos para decisão

06/09/2024 00:00

Intimação

05/09/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2024 13:47

Expedição de despacho.

04/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.

20/10/2023 13:14

Conclusos para despacho

28/09/2023 19:15

Juntada de Petição de réplica

23/09/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2023 06:05

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 00:32

Decorrido prazo de DAIANE SOUZA CARDOSO em 19/09/2023 23:59.

12/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023 21:30

Publicado Despacho em 24/08/2023.

25/08/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

23/08/2023 12:22

Expedição de despacho.

23/08/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO VIANA PANZERI em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023 01:10

Decorrido prazo de LARISSA GUEDES MENEZES em 21/07/2023 23:59.

15/07/2023 02:06

Publicado Intimação em 13/07/2023.

15/07/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

12/07/2023 16:50

Conclusos para decisão

12/07/2023 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2023 09:00

Declarada incompetência

10/07/2023 09:28

Conclusos para despacho

10/07/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023 17:47

Decorrido prazo de LARISSA GUEDES MENEZES em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023 11:20

Decorrido prazo de RODRIGO VIANA PANZERI em 19/06/2023 23:59.

01/06/2023 09:01

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

30/05/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 16:04

Conclusos para decisão

25/05/2023 16:04

Distribuído por sorteio