29/05/2025 10:04

Expedição de intimação.
29/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 06:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:38

Expedição de intimação.
20/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 485345406
20/05/2025 08:38

Transitado em Julgado em 10/03/2025
12/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 13:12

Expedição de intimação.
30/01/2025 11:09

Expedição de despacho.
30/01/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/01/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
21/01/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
20/01/2025 13:46

Conclusos para julgamento
20/01/2025 13:45

Expedição de despacho.
24/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:51

Expedição de despacho.
23/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 13:03

Expedição de despacho.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8010872-71.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Marcio Brito Capelao Advogado: Fernanda Dantas De Souza (OAB:BA59473) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8010872-71.2023.8.05.0080 Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Deixo de designar audiência de conciliação em virtude de tratar os autos de direito de natureza indisponível.

Cite-se.

Intimem-se.

Feira de Santana (BA), 27 de setembro de 2023.

ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito
04/09/2024 19:29

Expedição de despacho.
04/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
16/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:46

Juntada de Petição de réplica
13/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 23:12

Publicado Despacho em 29/09/2023.
02/10/2023 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 14:38

Expedição de despacho.
28/09/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:02

Juntada de Petição de procuração
20/06/2023 08:45

Conclusos para despacho
19/06/2023 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 02:19

Publicado Despacho em 17/05/2023.
23/05/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
16/05/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:24

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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