TJBA - 8001735-74.2023.8.05.0271

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

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Polo Ativo

Partes

LOURIVAL SILVA DE JESUS

CPF *43.***.*63-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 17:53

    Decorrido prazo de DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

  • 16/02/2025 17:55

    Publicado Intimação em 07/02/2025.

  • 16/02/2025 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 04/02/2025 18:08

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2025 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 01:05

    Decorrido prazo de DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

  • 22/12/2024 03:18

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 22/12/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 20/12/2024 17:52

    Decorrido prazo de DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 12:48

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 12/12/2024 12:45

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 13:48

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2024 19:11

    Publicado Intimação em 11/12/2024.

  • 10/12/2024 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 10/12/2024 10:51

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 02:10

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 02/12/2024 02:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 20:57

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2024 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 11:49

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 14/11/2024 15:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 17:55

    Decorrido prazo de DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 16:34

    Publicado Intimação em 24/10/2024.

  • 03/11/2024 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 22/10/2024 15:25

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 09:55

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 09:55

    Homologado o pedido

  • 22/10/2024 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 09:28

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2024 11:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

  • 17/10/2024 19:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

  • 09/09/2024 15:45

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001735-74.2023.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Lourival Silva De Jesus Advogado: Darivaldo Miguel Simoes De Santana Junior (OAB:BA44846) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001735-74.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA REQUERENTE: LOURIVAL SILVA DE JESUS Advogado(s): DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

    Após, conclusos.

    VALENÇA/BA, 16 de agosto de 2024.

    Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

  • 03/09/2024 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 12:55

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 22/08/2024 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 17:44

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 17:00

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2024 12:29

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 10:46

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 04/07/2024 19:46

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2024 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 00:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 15:21

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 11:58

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 13:22

    Processo Desarquivado

  • 22/05/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 11:14

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 22/05/2024 10:51

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 22/05/2024 00:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/04/2024 12:26

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2024 14:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

  • 28/03/2024 04:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 08:56

    Decorrido prazo de DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 04:52

    Publicado Intimação em 07/03/2024.

  • 16/03/2024 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 21:16

    Decorrido prazo de DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR em 05/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 17:21

    Expedição de intimação.

  • 05/03/2024 15:58

    Expedição de intimação.

  • 05/03/2024 15:58

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 29/02/2024 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 13:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/02/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 12:34

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 09/02/2024 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 14:59

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2024 10:37

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2023 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2023 20:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2023 02:30

    Decorrido prazo de DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:07

    Decorrido prazo de DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2023 05:29

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 06/08/2023 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 01/08/2023 13:05

    Expedição de citação.

  • 01/08/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 02:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 02:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 04:41

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 20/05/2023 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 11/05/2023 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2023 01:38

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2023 01:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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