15/05/2025 11:51

Baixa Definitiva
15/05/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:51

Expedição de intimação.
15/05/2025 11:51

Transitado em Julgado em 15/05/2025
20/12/2024 00:52

Decorrido prazo de BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:23

Decorrido prazo de ALANO VASCONCELOS SENA GOMES em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000314-21.2024.8.05.0269 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Uruçuca Interessado: Luciano Ribeiro Dos Santos Advogado: Alano Vasconcelos Sena Gomes (OAB:BA71549) Advogado: Beatriz Venancio Macedo Cruz (OAB:BA55725) Requerido: Suzy Meire Silva De Souza Requerente: M.

H.

R.

S.

S.

Requerente: S.

E.

R.

S.

S.

Requerente: Ingrid Laryssa Souza De Gusmao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente, extinguindo o feito na forma do art. 487, I, do CPC, DEFIRO O PEDIDO de Alvará Judicial para o levantamento da quantia disponível no Banco do Brasil, valor de R$ 4.483,14, (ID 436262842) e a na Postalprev, Pecúlio por Morte Postalprev (Benefício de Pagamento Único) no valor bruto de R$ 33.080,50 e Pensão por Morte PostalPrev (Benefício de Pagamento Único) no valor bruto de R$ 59.479,11, desde já autorizado o desconto de eventual valor já percebido pelos beneficiários e parcelas do empréstimo contratado pela falecida, bem como com incidência de juros e correção monetária, se houver, na proporção de 25%, para cada um os filhos da de cujus, Matheus Henrique Ribeiro Souza Santos, CPF: 075.286.645-100, Sophia Emanuelle Ribeiro Souza Santos, CPF: *86.***.*70-46, e Ingrid Laryssa Souza de Gusmão, CPF: *56.***.*43-77, e 25% para LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, viúvo, técnico em agrimensura, portador do RG/SSP-BA nº *04.***.*98-43, inscrito no CPF sob o nº *04.***.*98-43, filho de Valdomiro Vieira dos Santos e Luzinete Ribeiro dos Santos, todos residentes na Rua Manoel da Rocha Barbosa, nº 70, Bairro Venina Almeida, 1º Andar Uruçuca-BA, CEP: 45680-000.

Expeçam-se os Alvarás.

Sem custas em face do benefício da Justiça Gratuita já deferido.

Após o decurso do prazo para recurso, arquivem-se o feito observadas as formalidades de praxe.

P.R.I.

Cumpra-se.

Uruçuca, 3 de setembro de 2024 Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
30/09/2024 13:41

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:41

Expedição de Alvará.
30/09/2024 13:40

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:40

Expedição de Alvará.
16/09/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
15/09/2024 06:27

Publicado Intimação em 09/09/2024.
15/09/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
15/09/2024 06:26

Publicado Intimação em 09/09/2024.
15/09/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000314-21.2024.8.05.0269 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Uruçuca Interessado: Luciano Ribeiro Dos Santos Advogado: Alano Vasconcelos Sena Gomes (OAB:BA71549) Advogado: Beatriz Venancio Macedo Cruz (OAB:BA55725) Requerido: Suzy Meire Silva De Souza Requerente: M.

H.

R.

S.

S.

Requerente: S.

E.

R.

S.

S.

Requerente: Ingrid Laryssa Souza De Gusmao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000314-21.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: RUA MANOEL DA ROCHA BARBOSA, 70, VENINA ALMEIDA, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Nome: MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO SOUZA SANTOS Endereço: MANOEL ROCHA BARBOSA, 70, VENINA ALMEIDA, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Nome: SOPHIA EMANUELLE RIBEIRO SOUZA SANTOS Endereço: MANOEL ROCHA BARBOSA, 70, VENINA ALMEIDA, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Nome: INGRID LARYSSA SOUZA DE GUSMAO Endereço: Rua Manoel R.

Barbosa, 70, 1 andar, Bairro Venina Almeida, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: SUZY MEIRE SILVA DE SOUZA Endereço: RUA MANOEL DA ROCHA BARBOSA, 70, 1 andar, VENINA ALMEIDA, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 DESPACHO Abra-se vistas ao MP em razão de interesse de incapaz (Prazo de 30 dias), em seguida autos conclusos para julgamento.

URUÇUCA, 23 de julho de 2024.

DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz
05/09/2024 08:24

Expedição de intimação.
04/09/2024 21:04

Expedição de intimação.
04/09/2024 21:04

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2024 04:04

Decorrido prazo de BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 04:04

Decorrido prazo de ALANO VASCONCELOS SENA GOMES em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:20

Conclusos para julgamento
30/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:24

Juntada de Petição de 2024.07.26_ALVARÁ JUDICIAL_8000314_21.2024.8.0
25/07/2024 09:51

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 09:50

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 09:25

Expedição de intimação.
23/07/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:30

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:26

Juntada de informação
17/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:44

Expedição de Ofício.
11/06/2024 10:26

Recebida a emenda à inicial
08/06/2024 17:54

Decorrido prazo de BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ em 17/04/2024 23:59.
08/06/2024 01:21

Decorrido prazo de ALANO VASCONCELOS SENA GOMES em 17/04/2024 23:59.
07/06/2024 12:00

Conclusos para despacho
27/03/2024 19:30

Publicado Intimação em 25/03/2024.
27/03/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
26/03/2024 05:59

Publicado Intimação em 25/03/2024.
26/03/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:38

Apensado ao processo 8000316-88.2024.8.05.0269
21/03/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 20:52

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*98-43 (INTERESSADO).
20/03/2024 20:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 18:01

Conclusos para decisão
19/03/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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