01/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:48

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:42

Expedição de intimação.
15/04/2025 12:42

Transitado em Julgado em 20/03/2025
15/04/2025 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento
23/03/2025 11:25

Decorrido prazo de GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
01/03/2025 12:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:42

Expedição de intimação.
21/02/2025 16:14

Expedição de despacho.
21/02/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/02/2025 08:47

Conclusos para julgamento
14/02/2025 08:47

Expedição de despacho.
24/01/2025 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
24/01/2025 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 18:28

Decorrido prazo de NAILTON BARBOSA MIRANDA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:13

Expedição de despacho.
23/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:11

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 14:01

Expedição de despacho.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8002551-47.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Nailton Barbosa Miranda Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8002551-47.2023.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: NAILTON BARBOSA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DÊ-SE vista dos autos à parte ( X ) autora ( )ré ( ) Ministério Público, no prazo de 15 dias, para se manifestar acerca da contestação e documentos que a acompanham junto ao ID 424034081.

Feira de Santana/BA, 12 de dezembro de 2023 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria
04/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
11/02/2024 14:10

Decorrido prazo de NAILTON BARBOSA MIRANDA em 06/02/2024 23:59.
28/01/2024 18:17

Decorrido prazo de NAILTON BARBOSA MIRANDA em 24/01/2024 23:59.
17/01/2024 05:59

Publicado Intimação em 29/11/2023.
17/01/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
01/01/2024 19:57

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
01/01/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
12/12/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:29

Expedição de citação.
28/11/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:46

Concedida a gratuidade da justiça a NAILTON BARBOSA MIRANDA - CPF: *23.***.*20-60 (REQUERENTE).
23/02/2023 10:33

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:42

Conclusos para despacho
07/02/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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