TJBA - 8022878-98.2019.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES FRANCO FILHO

CPF *43.***.*28-49

Advogados

FERNANDA HENZE DA SILVA

Polo Passivo

Partes

STELA MARIA MACEDO BATISTA

CPF *61.***.*85-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 18:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2025 18:17

    Expedição de Carta de ordem.

  • 11/03/2025 01:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de STELA MARIA MACEDO BATISTA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/02/2025 23:59.

  • 14/01/2025 01:08

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 14/01/2025 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

  • 13/01/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 14:20

    Conclusos #Não preenchido#

  • 11/10/2024 01:13

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 01:13

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 10/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 01:13

    Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:31

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:31

    Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:21

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 04/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de STELA MARIA MACEDO BATISTA em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 10:55

    Publicado Despacho em 12/09/2024.

  • 11/09/2024 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

    Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8022878-98.2019.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Jose Alves Franco Filho Advogado: Fernanda Henze Da Silva (OAB:BA50529-A) Reu: Stela Maria Macedo Batista Litisconsorte: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Litisconsorte: Tribunal Superior Eleitoral Litisconsorte: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Litisconsorte: Telefonica Brasil S.a.

    Litisconsorte: Claro S.a.

    Litisconsorte: Tim Celular S.a.

    Litisconsorte: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8022878-98.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AUTOR: JOSÉ ALVES FRANCO FILHO Advogado(s): FERNANDA HENZE DA SILVA (OAB:BA50529-A) RÉ: STELA MARIA MACEDO BATISTA Advogado(s): DESPACHO Em vista do quanto noticiado no id. 59771336, determino à Secretaria que reitere o expediente de id. 55058507, ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS , bem como aos demais Órgãos apontados na petição de id. 41232160 (Receita Federal, Banco Central, Concessionárias de energia, água e de telefonia), visando à obtenção do endereço da Acionada, fazendo constar o CPF de numeração *61.***.*85-34.

    Cumpra-se com urgência.

    Salvador/BA, 9 de setembro de 2024.

    Des.

    Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator

  • 09/09/2024 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 16:46

    Conclusos #Não preenchido#

  • 16/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2024 04:43

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:43

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:33

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:33

    Decorrido prazo de STELA MARIA MACEDO BATISTA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:33

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:33

    Decorrido prazo de TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em 05/02/2024 23:59.

  • 12/12/2023 01:54

    Publicado Despacho em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 07/12/2023 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 01:15

    Decorrido prazo de TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 01:15

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 15:02

    Juntada de Petição de mandado

  • 28/09/2023 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 14:59

    Juntada de Petição de mandado

  • 22/09/2023 15:00

    Conclusos #Não preenchido#

  • 18/09/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 00:50

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 04/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:23

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 28/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:20

    Decorrido prazo de STELA MARIA MACEDO BATISTA em 28/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 03:14

    Publicado Despacho em 01/06/2023.

  • 08/06/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 31/05/2023 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 16:07

    Conclusos #Não preenchido#

  • 04/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de STELA MARIA MACEDO BATISTA em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 02:21

    Publicado Despacho em 02/02/2023.

  • 10/02/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 01/02/2023 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 10:32

    Conclusos #Não preenchido#

  • 05/10/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 01:08

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 05/09/2022 23:59.

  • 27/08/2022 01:55

    Decorrido prazo de STELA MARIA MACEDO BATISTA em 26/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 01:55

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 26/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 10:33

    Publicado Despacho em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 09:52

    Conclusos #Não preenchido#

  • 19/04/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 01:33

    Decorrido prazo de STELA MARIA MACEDO BATISTA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 02:35

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 14/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 08:06

    Publicado Despacho em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 15:43

    Conclusos #Não preenchido#

  • 22/11/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 14:08

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 13:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/01/2021 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2021 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2020 15:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/09/2020 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2020 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2020 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2020 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2020 00:04

    Decorrido prazo de STELA MARIA MACEDO BATISTA em 12/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 00:04

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 12/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 03:24

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 00:01

    Publicado Despacho em 19/02/2020.

  • 17/02/2020 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/02/2020 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 09:34

    Conclusos #Não preenchido#

  • 20/01/2020 09:34

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2020 10:12

    Juntada de Petição de mandado

  • 08/01/2020 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2019 00:28

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2019 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2019 00:18

    Decorrido prazo de STELA MARIA MACEDO BATISTA em 29/11/2019 23:59:59.

  • 30/11/2019 00:18

    Decorrido prazo de JOSE ALVES FRANCO FILHO em 29/11/2019 23:59:59.

  • 26/11/2019 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2019 11:02

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2019 00:19

    Publicado Decisão em 07/11/2019.

  • 07/11/2019 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2019 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2019 17:19

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/10/2019 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 11:48

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/10/2019 11:40

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2019 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/10/2019 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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