03/06/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:33

Juntada de Ofício
16/05/2025 14:10

Juntada de informação
15/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:47

Audiência em prosseguimento
30/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 07:58

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:39

Juntada de Petição de PROCESSO REGULAR
09/04/2025 15:04

Expedição de despacho.
09/04/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:56

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:56

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:07

Expedição de Ofício.
18/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:39

Desentranhado o documento
27/12/2024 17:51

Decorrido prazo de IGOR PIRES SOARES DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:51

Decorrido prazo de LETICIA BEATRIZ DOS SANTOS MORAES em 11/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:51

Decorrido prazo de MICHEL SOARES DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
24/12/2024 19:38

Publicado Despacho em 05/12/2024.
24/12/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
17/12/2024 10:26

Audiência em prosseguimento
17/12/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
12/12/2024 09:09

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:57

Juntada de Ofício
19/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:34

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:01

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:29

Expedição de Mandado.
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8097149-02.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Igor Pires Soares De Oliveira Advogado: Naiane Silva Santos (OAB:BA75388) Advogado: Lalesca Moreira Da Paixao (OAB:BA78923) Reu: Leticia Beatriz Dos Santos Moraes Advogado: Naiane Silva Santos (OAB:BA75388) Advogado: Lalesca Moreira Da Paixao (OAB:BA78923) Reu: Michel Soares Dos Santos Advogado: Naiane Silva Santos (OAB:BA75388) Advogado: Lalesca Moreira Da Paixao (OAB:BA78923) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8097149-02.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: IGOR PIRES SOARES DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: LALESCA MOREIRA DA PAIXAO, NAIANE SILVA SANTOS DECISÃO Vistos, etc.

O Ministério Público denunciou IGOR PIRES SOARES DE OLIVEIRA, LETICIA BEATRIZ DOS SANTOS MORAES e MICHEL SOARES DOS SANTOS imputando-lhes a prática do delito previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.

Os réus Letícia Beatriz e Igor Pires foram notificados pessoalmente (ID 459395876 e 459395878).

Quando ao réu Michel Soares, embora não notificado, apresentou defesa prévia através de seu advogado constituído (458209779).

A defesa prévia dos réus foi apresentada pelo advogado (ID 458209779). É o breve relato.

Decido.

Satisfeitos os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, recebo a DENÚNCIA e a DEFESA PRÉVIA do denunciado.

Ademais, acolho o pedido de inversão do rito, de modo que o interrogatório do acusado será realizado ao final da instrução criminal, portanto, após a oitiva das testemunhas.

Por fim, designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 16 de dezembro de 2024 às 08:30 horas.

CITEM-SE E INTIMEM-SE OS RÉUS.

Ademais, intime-se a defesa para apresentar o endereço atualizado dos réus Michel Soares e Letícia Beatriz.

De logo, citem-se e intimem-se por edital, também.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 03 de setembro de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
04/09/2024 11:02

Juntada de Petição de ciência
03/09/2024 22:15

Expedição de decisão.
03/09/2024 17:23

Recebida a denúncia contra IGOR PIRES SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*84-57 (REU), LETICIA BEATRIZ DOS SANTOS MORAES - CPF: *39.***.*32-03 (REU) e MICHEL SOARES DOS SANTOS - CPF: *66.***.*01-83 (REU)
21/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:43

Juntada de Petição de Documento_1
07/08/2024 23:07

Expedição de despacho.
06/08/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:02

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:36

Expedição de Carta precatória.
27/07/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
27/07/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
26/07/2024 11:17

Desentranhado o documento
26/07/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
25/07/2024 19:17

Juntada de laudo pericial
25/07/2024 10:34

Desentranhado o documento
25/07/2024 10:32

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:22

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:39

Expedição de Ofício.
25/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000969-50.2024.8.05.0153

Evanginaldo Reis da Silva

Tania Aparecida Oliveira Pereira

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 8029566-25.2022.8.05.0080

Reinan de Almeida Silva

Estado da Bahia

Advogado: Nabila Praciano Leal Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 8000031-78.2023.8.05.0189

Banco Bmg SA

Roberto Santos de Andrade

Advogado: Rogerio Carvalho Garcia de Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 8000031-78.2023.8.05.0189

Roberto Santos de Andrade

Banco Bmg SA

Advogado: Rogerio Carvalho Garcia de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0504045-66.2016.8.05.0146

Yumico Nakaguchi Koshiyama

Banco Santander Brasil SA

Advogado: Elisia Helena de Melo Martini

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2020 15:43

Exibir Processo