30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0533857-40.2015.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jorge Carlos De Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
23/06/2021 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2021.
23/06/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
18/06/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 00:00

Remetido ao PJE
08/09/2020 00:00

Petição
21/08/2020 00:00

Publicação
19/08/2020 00:00

Petição
05/08/2020 00:00

Publicação
03/08/2020 00:00

Mandado
03/08/2020 00:00

Mandado
01/08/2020 00:00

Petição
09/06/2020 00:00

Publicação
02/06/2020 00:00

Petição
18/05/2020 00:00

Publicação
09/10/2017 00:00

Petição
16/08/2017 00:00

Petição
29/07/2016 00:00

Documento
29/07/2016 00:00

Petição
12/04/2016 00:00

Petição
12/04/2016 00:00

Petição
06/04/2016 00:00

Publicação
01/04/2016 00:00

Mero expediente
01/04/2016 00:00

Petição
23/03/2016 00:00

Documento
23/03/2016 00:00

Petição
23/03/2016 00:00

Documento
23/03/2016 00:00

Petição
18/02/2016 00:00

Petição
18/08/2015 00:00

Expedição de documento
18/08/2015 00:00

Petição
18/08/2015 00:00

Petição
15/07/2015 00:00

Mandado
13/07/2015 00:00

Publicação
09/07/2015 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2015

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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