30/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
10/03/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:55

Decorrido prazo de TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO em 18/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:55

Decorrido prazo de FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL em 18/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:55

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 18/02/2025 23:59.
23/02/2025 11:38

Publicado Intimação em 11/02/2025.
23/02/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
18/02/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:28

Expedição de citação.
05/02/2025 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a CLEISSON ALEX CERQUEIRA DAMASCENO - CPF: *76.***.*80-15 (REQUERENTE).
14/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8023326-20.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Cleisson Alex Cerqueira Damasceno Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Requerido: O Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8023326-20.2022.8.05.0080 Intime-se o Autor para que regularize sua representação processual, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Feira de Santana (BA), 29 de agosto de 2022.

ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito
04/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:42

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:14

Decorrido prazo de CLEISSON ALEX CERQUEIRA DAMASCENO em 26/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 23:19

Publicado Despacho em 01/09/2022.
02/09/2022 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 17:15

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 17:15

Decorrido prazo de TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 17:15

Decorrido prazo de FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL em 31/08/2022 23:59.
31/08/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 16:48

Publicado Intimação em 23/08/2022.
24/08/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 09:19

Conclusos para decisão
24/08/2022 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 07:11

Declarada incompetência
17/08/2022 13:48

Conclusos para decisão
17/08/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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