TJBA - 0504135-07.2016.8.05.0039

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 28478/BA

CPF *68.***.*00-06

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 38316/BA

CPF *22.***.*15-68

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA

OAB: 38315/BA

CPF *56.***.*14-03

Polo Passivo

Partes

SEDIC SERVICOS E DISTRIBUICAO COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ: 04.950.319/0001-39

PAULO ROBERTO VIANA DA GUARDA

CPF *38.***.*79-20

PAULO ROBERTO VITORIA PEREIRA

CPF *50.***.*34-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 11:48

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 17:53

    Expedição de despacho.

  • 02/04/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2024 02:49

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2024 23:59.

  • 19/12/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 13:45

    Expedição de despacho.

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0504135-07.2016.8.05.0039 Execução De Título Judicial Jurisdição: Camaçari Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:BA38315) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Executado: Sedic Servicos E Distribuicao Comercial Ltda - Epp Executado: Paulo Roberto Viana Da Guarda Executado: Paulo Roberto Vitoria Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: MONITÓRIA n. 0504135-07.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA registrado(a) civilmente como MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA (OAB:BA38315), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS registrado(a) civilmente como LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: SEDIC SERVICOS E DISTRIBUICAO COMERCIAL LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Em razão da certidão de ID403321550, resta constituído de pleno direito o título executivo judicial (art.701, §2º do CPC).

    Proceda, o cartório, a alteração da classe processual no sistema PJe, passando a constar AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL.

    Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado, bem assim, recolher as custas processuais necessárias para o prosseguimento do feito.

    Com o demonstrativo de débito nos autos e se recolhidas as custas, intimem-se os executados, por carta com aviso de recebimento, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

    Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser excluídas no momento do depósito.

    Cientifique o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

    P.

    I.

    Cumpra-se, observado o recolhimento das custas processuais.

    CAMAÇARI/BA, 15 de novembro de 2023. ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO

  • 06/09/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2024 03:55

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/12/2023 23:59.

  • 18/11/2023 07:40

    Publicado Decisão em 17/11/2023.

  • 18/11/2023 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 16/11/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 13:31

    Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 15/11/2023 10:51

    Outras Decisões

  • 10/08/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 04:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 04:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 08/07/2022 00:00

    Documento

  • 08/07/2022 00:00

    Documento

  • 12/05/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 10/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/04/2022 00:00

    Petição

  • 20/04/2022 00:00

    Publicação

  • 20/04/2022 00:00

    Publicação

  • 18/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/11/2021 00:00

    Petição

  • 08/10/2021 00:00

    Mandado

  • 08/10/2021 00:00

    Mandado

  • 08/10/2021 00:00

    Mandado

  • 27/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/06/2021 00:00

    Petição

  • 16/06/2021 00:00

    Publicação

  • 10/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/06/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/06/2021 00:00

    Petição

  • 02/06/2021 00:00

    Publicação

  • 31/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/02/2021 00:00

    Petição

  • 27/01/2021 00:00

    Publicação

  • 25/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 18/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2020 00:00

    Petição

  • 11/09/2020 00:00

    Publicação

  • 09/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/09/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/09/2020 00:00

    Petição

  • 01/09/2020 00:00

    Publicação

  • 28/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/08/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/04/2020 00:00

    Petição

  • 25/03/2020 00:00

    Publicação

  • 23/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/03/2020 00:00

    Petição

  • 29/02/2020 00:00

    Publicação

  • 27/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/02/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/12/2018 00:00

    Documento

  • 06/12/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/12/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/06/2018 00:00

    Documento

  • 26/06/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/04/2018 00:00

    Publicação

  • 19/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2018 00:00

    Petição

  • 05/04/2018 00:00

    Publicação

  • 03/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/03/2018 00:00

    Petição

  • 23/03/2018 00:00

    Publicação

  • 21/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/12/2017 00:00

    Documento

  • 19/12/2017 00:00

    Documento

  • 19/12/2017 00:00

    Documento

  • 07/12/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/12/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/12/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 23/11/2016 00:00

    Publicação

  • 21/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 11/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2016 00:00

    Petição

  • 05/09/2016 00:00

    Publicação

  • 01/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/08/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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