TJBA - 0508660-06.2016.8.05.0274

27/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2025 11:27

Baixa Definitiva

27/06/2025 11:27

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025 11:26

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

09/05/2025 14:46

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

09/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2925594 / BA (2025/0158820-9) autuado em 07/05/2025

07/05/2025 10:01

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

01/05/2025 09:15

Outras Decisões

28/04/2025 17:13

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2025 16:16

Juntada de Petição de contra-razões

05/04/2025 04:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.

05/04/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 00:23

Decorrido prazo de COUNTRY CLUB PRIMAVERA em 02/04/2025 23:59.

02/04/2025 15:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/03/2025 03:59

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

07/03/2025 17:25

Recurso Especial não admitido

13/02/2025 10:24

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025 20:56

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2025 04:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

21/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/12/2024 06:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

27/12/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

19/12/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso especial

16/12/2024 13:34

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024 13:34

Juntada de Certidão

16/12/2024 13:32

Juntada de Informações judiciais

11/09/2024 11:39

Publicado Despacho em 12/09/2024.

11/09/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 16:07

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2024 16:06

Juntada de Certidão

22/06/2024 00:19

Decorrido prazo de DGE EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:19

Decorrido prazo de COUNTRY CLUB PRIMAVERA em 21/06/2024 23:59.

29/05/2024 01:15

Publicado Ementa em 29/05/2024.

29/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

24/05/2024 12:56

Conhecido o recurso de DGE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

24/05/2024 12:37

Conhecido o recurso de DGE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

30/04/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024 18:57

Deliberado em sessão - julgado

17/04/2024 11:28

Incluído em pauta para 30/04/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

16/04/2024 18:26

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2024 15:14

Incluído em pauta para 16/04/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

30/01/2024 00:27

Retirado de pauta

19/01/2024 11:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/12/2023 14:59

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/11/2023 17:58

Solicitado dia de julgamento

14/11/2023 15:07

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023 12:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 03:15

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

18/10/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 10:24

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.

18/10/2023 07:05

Expedição de Certidão.

17/10/2023 17:13

Recebidos os autos

17/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio