30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0511242-22.2016.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Concessionaria Bahia Norte S.a.

Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Reu: Espolio De Mario Chiacchiaretta Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Municipio De Salvador Reu: Espolio De Panfilo Chiacchiaretta Advogado: Tathianna Malaquias Chiacchiaretta (OAB:BA26098) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
19/08/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2021.
23/06/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
18/06/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 00:00

Remetido ao PJE
12/11/2019 00:00

Petição
11/04/2019 00:00

Petição
10/04/2019 00:00

Petição
25/03/2019 00:00

Petição
28/08/2018 00:00

Petição
09/04/2017 00:00

Petição
25/11/2016 00:00

Petição
10/11/2016 00:00

Petição
10/11/2016 00:00

Petição
04/11/2016 00:00

Petição
17/10/2016 00:00

Publicação
14/10/2016 00:00

Incompetência
16/09/2016 00:00

Expedição de documento
17/08/2016 00:00

Publicação
16/08/2016 00:00

Petição
12/08/2016 00:00

Petição
12/08/2016 00:00

Petição
12/08/2016 00:00

Mero expediente
22/07/2016 00:00

Publicação
21/07/2016 00:00

Documento
19/07/2016 00:00

Petição
03/06/2016 00:00

Petição
23/05/2016 00:00

Petição
20/05/2016 00:00

Documento
16/05/2016 00:00

Publicação
13/05/2016 00:00

Mero expediente
13/05/2016 00:00

Petição
15/04/2016 00:00

Petição
12/04/2016 00:00

Petição
07/04/2016 00:00

Publicação
07/04/2016 00:00

Mandado
01/04/2016 00:00

Mero expediente
22/03/2016 00:00

Mandado
22/03/2016 00:00

Mandado
16/03/2016 00:00

Petição
11/03/2016 00:00

Petição
03/03/2016 00:00

Publicação
02/03/2016 00:00

Liminar
01/03/2016 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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