TJBA - 8000720-36.2024.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 15:52
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 01:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 19:30
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 16:38
Expedição de intimação.
-
06/05/2025 09:36
Expedição de intimação.
-
06/05/2025 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2025 14:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 24/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 12:43
Decorrido prazo de ROSEMEIRE DE JESUS SANTOS BISPO em 03/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 12:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 12:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 23:55
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 12:34
Juntada de Petição de procuração
-
21/03/2025 17:15
Expedição de intimação.
-
15/03/2025 02:45
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
15/03/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 09:17
Expedição de decisão.
-
11/03/2025 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 12:41
Expedição de intimação.
-
10/12/2024 00:18
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000720-36.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Rosemeire De Jesus Santos Bispo Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000720-36.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: ROSEMEIRE DE JESUS SANTOS BISPO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial ID.465421420 prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei.
VALENÇA - BA., 26 de setembro de 2024 Erivan Lopes dos Santos Diretor de Secretaria -
05/11/2024 12:02
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 08:12
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 11:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/10/2024 00:19
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000720-36.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Rosemeire De Jesus Santos Bispo Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000720-36.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: ROSEMEIRE DE JESUS SANTOS BISPO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial ID.465421420 prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei.
VALENÇA - BA., 26 de setembro de 2024 Erivan Lopes dos Santos Diretor de Secretaria -
27/09/2024 12:01
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 10:29
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 12:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/09/2024 08:56
Juntada de informação
-
06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000720-36.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Rosemeire De Jesus Santos Bispo Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000720-36.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: ROSEMEIRE DE JESUS SANTOS BISPO Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Indefiro o requerimento de extinção de execução individual e suspensão da presente execução, haja vista que, apesar da existência de execução da ação coletiva que embasa o titulo executivo executado, a exequente – nestes autos – não é uma das beneficiárias da ação coletiva.
Devolvo o prazo de manifestação das partes acerca da continuidade do feito nos termos da decisão previamente prolatada.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 06 de junho de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
04/09/2024 18:15
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 16:24
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/08/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 09:34
Juntada de acesso aos autos
-
29/07/2024 23:04
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 08:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 18/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 01:04
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
-
22/06/2024 21:06
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
22/06/2024 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
11/06/2024 16:49
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2024 08:59
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
-
15/05/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 12:51
Expedição de intimação.
-
19/04/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 12:25
Publicado Intimação em 26/03/2024.
-
04/04/2024 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
30/03/2024 01:41
Decorrido prazo de ROSEMEIRE DE JESUS SANTOS BISPO em 25/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 22:11
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 09:25
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
27/03/2024 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
22/03/2024 13:54
Expedição de intimação.
-
22/03/2024 13:54
Juntada de acesso aos autos
-
12/03/2024 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 00:32
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 12:43
Outras Decisões
-
05/03/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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