18/02/2025 13:24

Baixa Definitiva
18/02/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 02:32

Decorrido prazo de LEYLLA MARCIA DE MATTOS E ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:52

Decorrido prazo de LEYLLA MARCIA DE MATTOS E ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:30

Decorrido prazo de CARMEN DOLORES D AVILA TEIXEIRA SCHAUN em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 14/10/2024 23:59.
28/09/2024 17:00

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000003-86.1997.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Executado: Edicio Felix Lima - Me Advogado: Leylla Marcia De Mattos E Almeida (OAB:BA11590) Advogado: Carmen Dolores D Avila Teixeira Schaun (OAB:BA12795) Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000003-86.1997.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA CRF Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:0006273/BA) EXECUTADO: EDICIO FELIX LIMA - ME Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de processo que tramitou inicialmente de modo físico e que foi posteriormente digitalizado.

Em assim sendo, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Central de Digitalização, para requererem o que entenderem cabível, no prazo de 15 dias.

Ademais, considerando que nos termos do art. 10 do CPC o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deve decidir de ofício, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a possibilidade da ocorrência de prescrição intercorrente da exigibilidade do(s) crédito(s), tendo em vista o v. acórdão do Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.340.553/RS, julgado pelo rito dos recursos repetitivos, nos termos do art. 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o cartório e retorne o processo concluso.

Serra Dourada, 13 de maio de 2021.

Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta
03/09/2024 20:47

Expedição de Mandado.
03/09/2024 20:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/07/2023 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 16/06/2023 23:59.
27/07/2023 15:25

Conclusos para decisão
27/07/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 15:24

Expedição de Mandado.
27/07/2023 15:16

Publicado em 23/05/2023.
28/05/2023 12:16

Publicado Intimação em 23/05/2023.
28/05/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
24/05/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 16:53

Juntada de Petição de certidão
22/05/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 13:39

Expedição de Mandado.
04/08/2021 17:16

Expedição de intimação.
13/05/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 05:54

Devolvidos os autos
23/05/2017 12:49

CONCLUSÃO
23/05/2017 12:46

PETIÇÃO
28/11/2014 10:36

CONCLUSÃO
28/11/2014 10:29

DOCUMENTO
13/05/2014 08:34

DOCUMENTO
23/01/2014 14:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/01/2014 14:46

MERO EXPEDIENTE
12/11/2010 10:10

CONCLUSÃO
09/11/2010 09:06

PETIÇÃO
06/11/1997 08:18

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/1997

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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