TJBA - 8051256-59.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 01:09
Publicado Despacho em 18/06/2025.
-
18/06/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
16/06/2025 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 11:34
Conclusos #Não preenchido#
-
13/02/2025 02:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:55
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 21:23
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2025 01:26
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
18/01/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
15/01/2025 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 11:19
Conclusos #Não preenchido#
-
02/10/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:45
Decorrido prazo de AURILZA CARNEIRO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:45
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:23
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 10:04
Publicado Despacho em 06/09/2024.
-
05/09/2024 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8051256-59.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Aurilza Carneiro Da Silva Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .
Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8051256-59.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: AURILZA CARNEIRO DA SILVA Advogado(s): FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A), JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Intime-se o impetrado para manifestar-se sobre a petição de ID 60836449..
Encaminhem-se os autos à Secretaria da Seção Cível de Direito Público, para as devidas providências.
Cumpridas as diligências determinadas, retornem-me conclusos os autos.
DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTA DECISÃO.
P.I.
Publique-se. (Local e data conforme chancela eletrônica) ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Juiz Substituto de 2º Grau - Relator ccsl3 -
31/08/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 09:17
Conclusos #Não preenchido#
-
25/07/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 01:30
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 02:39
Publicado Despacho em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
06/04/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 09:34
Conclusos #Não preenchido#
-
16/02/2024 16:20
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
28/11/2023 08:54
Expedição de Ofício.
-
24/11/2023 16:51
Juntada de Petição de 267 - MS 8051256-59.2022.8.05.0000 - ciência acórdão
-
24/11/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 18:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
22/11/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:18
Movimento lançado no processo 8051256-59.2022.8.05.0000.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/11/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 01:17
Publicado Despacho em 06/11/2023.
-
07/11/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
01/11/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 13:59
Conclusos #Não preenchido#
-
24/10/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:50
Decorrido prazo de AURILZA CARNEIRO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:50
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 04:57
Publicado Ementa em 19/07/2023.
-
20/07/2023 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 10:25
Concedida a Segurança a AURILZA CARNEIRO DA SILVA - CPF: *29.***.*04-15 (IMPETRANTE)
-
14/07/2023 10:16
Juntada de Petição de certidão
-
13/07/2023 16:38
Deliberado em sessão - julgado
-
03/07/2023 00:31
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 18:09
Incluído em pauta para 06/07/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
13/06/2023 16:40
Solicitado dia de julgamento
-
26/05/2023 16:12
Conclusos #Não preenchido#
-
05/05/2023 19:11
Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
-
05/05/2023 19:09
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
03/05/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 01:38
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 00:43
Decorrido prazo de AURILZA CARNEIRO DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 00:36
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 00:36
Decorrido prazo de AURILZA CARNEIRO DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 18:50
Juntada de Petição de mandado
-
24/01/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 01:41
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 04:07
Publicado Despacho em 16/01/2023.
-
18/01/2023 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
17/01/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2023 11:41
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/01/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 06:43
Conclusos #Não preenchido#
-
15/12/2022 06:43
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8105726-03.2023.8.05.0001
Antonia dos Santos
Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...
Advogado: Vitor Silva Sousa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/08/2023 17:23
Processo nº 8002845-48.2023.8.05.0000
Estado da Bahia
Elisabeth da Silva Lima
Advogado: Frederico Gentil Bomfim
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/01/2023 09:45
Processo nº 8170087-29.2023.8.05.0001
Renan Guedes Gomes
Benevix Administradora de Beneficios Ltd...
Advogado: Renata Guedes Gomes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/12/2023 14:28
Processo nº 0546141-80.2015.8.05.0001
Josenice Nunes Santos Rodriguez
Ciplast Clinica de Cirurgia Plastica Soc...
Advogado: Keyna Menezes Machado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/08/2015 16:50
Processo nº 0546141-80.2015.8.05.0001
Ciplast Clinica de Cirurgia Plastica Soc...
Josenice Nunes Santos Rodriguez
Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/11/2024 12:50