04/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:20

Desentranhado o documento
10/02/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
07/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 04:05

Decorrido prazo de GRAZIELE DA SILVA SENA em 12/12/2024 23:59.
08/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/12/2024.
08/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:13

Expedição de despacho.
03/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
12/10/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8009053-45.2024.8.05.0022 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Graziele Da Silva Sena Advogado: Kleber Nascimento Silva (OAB:BA62575) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8009053-45.2024.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GRAZIELE DA SILVA SENA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar em Réplica no prazo de 15 (quinze) dias, em face da(s) Contestação(ões) apresentada(s) no(s) ID(s) de nº.467112537.

BARREIRAS/BA, 4 de outubro de 2024.

EMANUELLA SANTOS SOUZA Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a)
04/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
15/09/2024 00:53

Decorrido prazo de GRAZIELE DA SILVA SENA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:56

Publicado Despacho em 05/09/2024.
12/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 8009053-45.2024.8.05.0022 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Graziele Da Silva Sena Advogado: Kleber Nascimento Silva (OAB:BA62575) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009053-45.2024.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: GRAZIELE DA SILVA SENA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO SILVA (OAB:BA62575) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): DESPACHO Recebo a presente demanda sob rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09).

Embora o primeiro ato processual na Lei de Juizado Especial seja a conciliação, postergo a realização da audiência acolhendo orientação da COJE e em razão da ausência de conciliador nomeado para atuação na unidade.

Cite-se o Requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, informando se há possibilidade de composição para fins de designação de audiência de conciliação.

Ressalta-se que, de acordo com o artigo 7º da Lei 12.153/09, não haverá prazo diferenciado para a Fazenda Pública no Juizado Especial.

Nos termos dos artigos 27 da Lei 12.153/09 c/c 54 da Lei 9.099/95, não haverá cobrança de custas em 1ª grau em demandas tramitando sob o rito dos Juizados Especiais, motivo pelo qual, não deverá ser exigido o pagamento de custas para expedições de diligências, inclusive para cumprimento de Cartas Precatórias.

Providências pelo Cartório.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Barreiras/BA, 28 de agosto de 2024 Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
02/09/2024 18:19

Expedição de despacho.
02/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2024 04:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 04:58

Conclusos para decisão
17/07/2024 04:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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