04/04/2025 10:27

Baixa Definitiva
04/04/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:43

Expedição de sentença.
15/10/2024 02:57

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:32

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/09/2024.
23/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
17/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8030241-36.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Kakaia Faza Desenvolvimento Profissional Ltda Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8030241-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Advogado(s): EDGAR SILVA NETO (OAB:BA14538) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA O feito se encontra em fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Foi expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV e/ou Precatório e a Fazenda Pública comprova o devido pagamento.

Assim sendo, satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução.

Declaro encerrado o poder jurisdicional deste Juízo e, inexistindo diligências a cumprir, proceda a Secretaria com o arquivamento definitivo dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.
09/09/2024 18:25

Expedição de sentença.
09/09/2024 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 12:51

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:37

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2024 14:36

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:18

Expedição de ato ordinatório.
08/02/2024 09:18

Expedição de Ofício.
07/02/2024 15:00

Expedição de ato ordinatório.
28/12/2023 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
28/12/2023 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
08/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:12

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 15:10

Expedição de sentença.
07/11/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:05

Expedição de sentença.
06/11/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 17:05

Expedição de Ofício.
15/10/2023 19:22

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 04/10/2023 23:59.
15/10/2023 09:10

Publicado Sentença em 12/09/2023.
15/10/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
03/10/2023 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2023 23:59.
07/09/2023 23:05

Expedição de sentença.
07/09/2023 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2023 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.
07/08/2023 16:25

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 28/07/2023 23:59.
01/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023 19:56

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:41

Publicado Sentença em 05/06/2023.
27/06/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
14/06/2023 18:38

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 22:00

Expedição de despacho.
12/06/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/06/2023 11:55

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:46

Expedição de sentença.
02/06/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2023 23:59.
28/02/2023 15:21

Expedição de sentença.
28/02/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2022 13:36

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 16:21

Publicado Despacho em 21/07/2022.
03/08/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
01/08/2022 12:35

Conclusos para decisão
27/07/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:15

Conclusos para decisão
02/07/2022 04:25

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 01/07/2022 23:59.
24/06/2022 03:29

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 22/06/2022 23:59.
06/06/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2022 06:22

Publicado Sentença em 27/05/2022.
28/05/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 07:44

Expedição de sentença.
26/05/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 18:57

Expedição de sentença.
25/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2021 18:14

Conclusos para julgamento
23/03/2021 18:14

Expedição de despacho.
23/03/2021 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2021 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2020 23:59:59.
26/01/2021 17:09

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 05/11/2020 23:59:59.
18/01/2021 10:01

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 06/10/2020 23:59:59.
15/01/2021 17:27

Publicado Despacho em 20/10/2020.
07/11/2020 03:28

Publicado Intimação em 14/09/2020.
04/11/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 16:47

Expedição de despacho via Sistema.
19/10/2020 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 10:47

Conclusos para despacho
01/10/2020 10:45

Juntada de Petição de réplica
11/09/2020 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 14:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2019 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 01:17

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 08/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 19:23

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 02/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 01:38

Publicado Decisão em 30/09/2019.
01/10/2019 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 00:39

Decorrido prazo de KAKAIA FAZA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 30/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 09:12

Expedição de decisão.
27/09/2019 09:12

Expedição de decisão.
26/09/2019 08:45

Concedida a Medida Liminar
23/09/2019 00:01

Publicado Despacho em 20/09/2019.
21/09/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 07:34

Publicado Despacho em 06/09/2019.
20/09/2019 07:28

Conclusos para despacho
19/09/2019 17:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 18:30

Expedição de despacho.
18/09/2019 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 07:20

Conclusos para despacho
16/09/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2019 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 10:16

Expedição de despacho.
05/09/2019 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 17:17

Conclusos para decisão
05/08/2019 17:17

Distribuído por sorteio
05/08/2019 16:37

Juntada de Petição de petição inicial
05/08/2019 16:37

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001828-25.2007.8.05.0146

Alberto Pires dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Antonio Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/06/2012 00:54

Exibir Processo

Processo nº 0001828-25.2007.8.05.0146

Banco Bradesco SA

Alberto Pires dos Santos

Advogado: Euvaldo Teixeira de Matos Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2021 22:03

Exibir Processo

Processo nº 8073908-33.2023.8.05.0001

Antonio Daniel Ramos dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Uilson Paulo Rezende Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 8000703-85.2021.8.05.0212

Conceicao Rosa dos Santos

Manoel Pereira dos Santos

Advogado: Pedro Manoel Marques Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2021 12:46

Exibir Processo

Processo nº 8128654-16.2021.8.05.0001

Municipio de Salvador

Vandilson Alves de Oliveira

Advogado: Mauricio de Ferreira Bandeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2021 11:03

Exibir Processo