TJBA - 0500754-08.2015.8.05.0271
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 08:27
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 11:39
Expedição de sentença.
-
28/04/2025 11:12
Expedição de ato ordinatório.
-
28/04/2025 11:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
05/10/2024 00:17
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:36
Decorrido prazo de MARIA BERNARDINA DE JESUS em 30/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 11:51
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 23:33
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
-
13/09/2024 23:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
12/09/2024 14:22
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA DESPACHO 0500754-08.2015.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença Exequente: Banco Pan S.a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Executado: Maria Bernardina De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0500754-08.2015.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA AUTOR: Nome: BANCO PAN S.A Endereço: Rua Luiz Regis Pacheco, Uruguai, SALVADOR - BA - CEP: 40451-360 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES RÉU: Nome: MARIA BERNARDINA DE JESUS Endereço: Rua Teodoro Dias Barreto, Andaia, SANTO ANTONIO DE JESUS - BA - CEP: 44572-500 Advogado(s): DESPACHO Vistos, Depreende-se dos autos que a parte acionada executada foi devidamente citada dos autos da Ação de Busca e Apreensão em evento de ID nº 303773789.
E, foi pessoalmente intimada da penhora realizada em Id nº 443289873 no momento que Impugnou o cumprimento de sentença de Id nº 445006275.
Conforme art. 854,§3, CPC Art. 854. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.
A parte executada não comprovou nenhuma das hipóteses do art. 854, §3º do CPC para que a indisponibilidade dos ativos financeiros fossem canceladas.
Sendo assim, converta em penhora os valores tornado indisponível e determino que seja transferido o montante indisponível para conta vinculada aos presentes autos.
Intime-se o exequente para se manifestar da certidão do SISBAJUD de Id nº 443289873, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Valença-BA, 31 de julho de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica) -
02/09/2024 20:43
Expedição de ato ordinatório.
-
02/09/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 20:42
Expedição de despacho.
-
02/09/2024 20:42
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 08:57
Expedição de despacho.
-
16/08/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2024 11:24
Publicado Despacho em 07/08/2024.
-
11/08/2024 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 14:30
Expedição de despacho.
-
04/08/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 00:27
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/06/2024 23:59.
-
18/07/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 11:21
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 22:10
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
-
09/05/2024 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
07/05/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 09:22
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 08:37
Expedição de decisão.
-
07/05/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 09:30
Expedição de decisão.
-
25/04/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 14:57
Expedição de decisão.
-
18/03/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 01:25
Mandado devolvido Negativamente
-
27/09/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2023 10:25
Expedição de decisão.
-
27/09/2023 10:13
Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/09/2023 19:05
Outras Decisões
-
02/12/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 01:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 01:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/11/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
19/10/2022 00:00
Petição
-
07/09/2022 00:00
Publicação
-
05/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2022 00:00
Mero expediente
-
15/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
14/06/2022 00:00
Petição
-
17/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
05/04/2022 00:00
Publicação
-
01/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/03/2022 00:00
Outras Decisões
-
11/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
11/12/2021 00:00
Petição
-
07/12/2021 00:00
Publicação
-
03/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2021 00:00
Procedência
-
22/09/2021 00:00
Publicação
-
20/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
20/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/09/2021 00:00
Mero expediente
-
16/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
15/06/2021 00:00
Petição
-
02/06/2021 00:00
Petição
-
18/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
06/11/2020 00:00
Publicação
-
04/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/10/2020 00:00
Mero expediente
-
30/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
20/08/2020 00:00
Petição
-
14/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
12/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
06/04/2020 00:00
Petição
-
19/12/2019 00:00
Petição
-
05/12/2019 00:00
Publicação
-
05/12/2019 00:00
Petição
-
03/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/10/2019 00:00
Publicação
-
14/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/10/2019 00:00
Mero expediente
-
22/08/2019 00:00
Petição
-
22/08/2019 00:00
Petição
-
05/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/05/2019 00:00
Petição
-
11/05/2019 00:00
Publicação
-
08/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/05/2019 00:00
Mero expediente
-
29/04/2019 00:00
Petição
-
22/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
05/04/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
05/04/2019 00:00
Petição
-
05/04/2019 00:00
Petição
-
31/03/2019 00:00
Petição
-
29/03/2019 00:00
Publicação
-
26/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/03/2019 00:00
Mero expediente
-
01/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/01/2019 00:00
Petição
-
21/12/2018 00:00
Petição
-
19/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/12/2018 00:00
Mandado
-
05/12/2018 00:00
Petição
-
22/11/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
20/11/2018 00:00
Publicação
-
14/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/11/2018 00:00
Mero expediente
-
04/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
30/05/2018 00:00
Petição
-
13/05/2016 00:00
Petição
-
02/05/2016 00:00
Petição
-
29/04/2016 00:00
Publicação
-
26/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/04/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/03/2016 00:00
Mandado
-
28/03/2016 00:00
Mandado
-
17/02/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
22/01/2016 00:00
Publicação
-
22/01/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/12/2015 00:00
Liminar
-
23/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
19/06/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2015
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8048978-48.2023.8.05.0001
Renilson Souza Silva
Oi S.A.
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/04/2023 10:36
Processo nº 8110849-79.2023.8.05.0001
Fredson Santiago dos Santos
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Rodolfo Couto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/11/2023 09:55
Processo nº 8000828-76.2024.8.05.0235
Elbert Santos Lopes
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Advogado: Janderson Cesar de Oliveira Teles
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/05/2024 17:17
Processo nº 0792305-17.2018.8.05.0001
Municipio de Salvador
Granola Producoes LTDA
Advogado: Sergio Couto dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/10/2018 07:10
Processo nº 8000521-27.2015.8.05.0110
Robson Reis Ribeiro
Girau Construtora LTDA
Advogado: Edivaldo Martins de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/06/2015 09:55