04/02/2025 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
24/12/2024 04:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 04:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 04:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:44

Baixa Definitiva
26/11/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 19:15

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado
13/11/2024 04:26

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:18

Incluído em pauta para 18/11/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
06/11/2024 14:59

Solicitado dia de julgamento
11/10/2024 20:34

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 04:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 06:55

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
14/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 02:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 22:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:52

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 12:06

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação Silva Órgão Especial DECISÃO 0962613-46.2015.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Thacyana Das Flores Santos Representada Por Sua Genitora Josilani Matos Das Flores Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0962613-46.2015.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Thacyana das Flores Santos Representada Por Sua Genitora Josilani Matos das Flores Advogado(s): DECISÃO Analisando os autos, verifico que estes embargos de declaração foram distribuídos para a minha relatoria por sorteio no âmbito do Órgão Especial.

Todavia, trata-se de recurso interno vinculado à apelação cível n. 0962613-46.2015.8.05.0113, em tramitação perante a Terceira Câmara Cível, sob a relatoria da Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto.

Sendo assim, declino da competência e determino a redistribuição do recurso para a relatoria da Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto no âmbito da Terceira Câmara Cível.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 5 de setembro de 2024.

Desa.

Maria da Purificação Silva Órgão Especial Relatora
06/09/2024 16:58

Declarada incompetência
07/08/2024 15:40

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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