TJBA - 0000181-79.2014.8.05.0168
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 09:09
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 07:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 30/09/2024 23:59.
-
03/10/2024 07:57
Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 27/09/2024 23:59.
-
03/10/2024 07:57
Decorrido prazo de IGOR MALTA OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:18
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
26/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 09:31
Expedição de intimação.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000181-79.2014.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Monte Santo Requerente: Jose Morais Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Advogado: Igor Malta Oliveira (OAB:BA50042) Requerido: Municipio De Monte Santo Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
MONTE SANTO-BA, 2024-03-13.
EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - DIGITEI E SUBSCREVI.
SENTENÇA: (...) 1.
Diante do decurso in albis do prazo para a impugnação da Fazenda Pública, homologo os cálculos do exequente e determino a expedição de ofício precatório ao Tribunal de Justiça, na forma do artigo 535, § 3º, I, do Código de Processo Civil e dos artigos 5º a 8º da Resolução/CNJ de nº 303/2019. 2.
Cumpra-se.
Monte Santo/BA, data de liberação do sistema.
MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito -
05/09/2024 21:49
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 21:49
Expedição de RPV.
-
05/09/2024 21:45
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 21:45
Expedição de Precatório.
-
05/09/2024 21:44
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 21:44
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 11:09
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 11:09
Transitado em Julgado em 03/05/2024
-
04/07/2024 11:08
Desentranhado o documento
-
04/07/2024 11:08
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 09/04/2024
-
04/07/2024 11:03
Expedição de intimação.
-
25/06/2024 01:57
Decorrido prazo de IGOR MALTA OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
-
25/06/2024 01:57
Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 09/04/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:42
Decorrido prazo de IGOR MALTA OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:42
Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 09/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 11:20
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
23/03/2024 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
19/03/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 14:34
Expedição de intimação.
-
04/09/2023 15:28
Outras Decisões
-
13/03/2023 08:31
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2021 23:46
Conclusos para decisão
-
11/12/2021 23:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/12/2021 23:43
Expedição de intimação.
-
16/08/2021 23:57
Expedição de intimação.
-
13/07/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 12:19
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 25/05/2021 23:59.
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30/04/2021 00:57
Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 29/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 10:51
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
07/04/2021 10:31
Publicado Intimação em 06/04/2021.
-
07/04/2021 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
02/04/2021 23:07
Expedição de intimação.
-
02/04/2021 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/04/2021 23:05
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2019 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/01/2019 10:59
Juntada de termo
-
17/01/2019 10:58
Juntada de Certidão
-
18/12/2018 10:30
REMESSA
-
18/12/2018 09:33
DOCUMENTO
-
27/07/2018 14:35
PETIÇÃO
-
27/07/2018 13:17
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/07/2018 12:26
PETIÇÃO
-
13/07/2018 11:22
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/07/2018 10:06
RECEBIMENTO
-
05/07/2018 11:06
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
21/06/2018 13:57
PETIÇÃO
-
21/06/2018 12:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/06/2018 08:46
RECEBIMENTO
-
12/06/2018 13:56
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
05/06/2018 17:23
RECEBIMENTO
-
05/06/2018 17:22
PROCEDÊNCIA EM PARTE
-
10/01/2018 14:26
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
02/01/2018 15:16
CONCLUSÃO
-
02/01/2018 14:58
DECURSO DE PRAZO
-
05/10/2017 09:45
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/01/2017 15:30
PETIÇÃO
-
19/01/2017 15:09
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
30/12/2015 10:19
DOCUMENTO
-
13/11/2015 12:26
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/10/2015 12:13
DOCUMENTO
-
17/09/2015 11:15
PETIÇÃO
-
17/09/2015 11:12
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/09/2015 14:00
AUDIÊNCIA
-
16/09/2015 08:00
MANDADO
-
09/07/2015 15:12
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
09/07/2015 15:02
AUDIÊNCIA
-
09/06/2015 09:55
CONCLUSÃO
-
09/06/2015 09:40
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/12/2014 10:58
PETIÇÃO
-
03/12/2014 10:47
RECEBIMENTO
-
01/12/2014 14:25
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/11/2014 10:58
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/11/2014 10:47
AUDIÊNCIA
-
26/11/2014 10:42
AUDIÊNCIA
-
07/11/2014 14:53
MANDADO
-
07/11/2014 13:48
PETIÇÃO
-
07/11/2014 13:43
RECEBIMENTO
-
07/11/2014 13:40
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
08/09/2014 11:48
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
03/09/2014 10:47
MERO EXPEDIENTE
-
11/06/2014 10:15
MANDADO
-
11/06/2014 09:54
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/06/2014 11:27
AUDIÊNCIA
-
06/06/2014 12:27
MERO EXPEDIENTE
-
27/02/2014 11:39
CONCLUSÃO
-
27/02/2014 09:49
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2014
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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