TJBA - 0005150-92.2012.8.05.0141

02/06/2023 01:14

Publicado Ementa em 17/04/2023.

17/05/2023 16:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/05/2023 16:31

Baixa Definitiva

17/05/2023 16:31

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.

04/05/2023 21:39

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

03/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 08:26

Conhecido o recurso de Pericles Souza Vasconcelos (APELANTE) e não-provido

12/04/2023 17:52

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023 16:20

Conhecido o recurso de Pericles Souza Vasconcelos (APELANTE) e não-provido

12/04/2023 15:03

Deliberado em sessão - julgado

22/03/2023 17:40

Incluído em pauta para 03/04/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/03/2023 16:56

Solicitado dia de julgamento

27/01/2023 00:14

Decorrido prazo de Lucas Borges Brito em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023 00:14

Decorrido prazo de GIOVANNA GONCALVES BORGES BRITO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023 00:14

Decorrido prazo de Pericles Souza Vasconcelos em 26/01/2023 23:59.

26/12/2022 03:37

Publicado Despacho em 24/11/2022.

26/12/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

24/12/2022 14:28

Conclusos #Não preenchido#

23/12/2022 14:54

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

04/12/2022 06:51

Expedição de Certidão.

23/11/2022 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/07/2022 11:44

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2022 11:44

Expedição de Certidão.

22/07/2022 15:08

Expedição de Certidão.

20/07/2022 15:13

Recebidos os autos

20/07/2022 15:13

Distribuído por sorteio