TJBA - 8000070-75.2018.8.05.0084

11/07/2019 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2019 09:37

Baixa Definitiva

11/07/2019 09:37

Transitado em Julgado em 11/07/2019

11/07/2019 09:35

Expedição de Certidão.

21/05/2019 11:35

Expedição de Certidão.

17/04/2019 13:11

Expedição de Carta.

17/04/2019 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 16/04/2019 23:59:59.

28/03/2019 00:18

Decorrido prazo de ANDRE FIGUEIREDO DE QUEIROZ em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019 00:18

Decorrido prazo de GILIANES TORRES DA SILVA em 27/03/2019 23:59:59.

27/03/2019 00:08

Decorrido prazo de GILIANES TORRES DA SILVA em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019 00:08

Decorrido prazo de ANDRE FIGUEIREDO DE QUEIROZ em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019 00:08

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019 00:07

Decorrido prazo de M.M JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GENTIO DO OURO em 26/03/2019 23:59:59.

26/02/2019 00:12

Publicado Ementa em 26/02/2019.

26/02/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019 15:40

Expedição de Carta.

25/02/2019 15:36

Expedição de Certidão.

24/02/2019 00:03

Decorrido prazo de M.M JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GENTIO DO OURO em 11/02/2019 23:59:59.

24/02/2019 00:03

Decorrido prazo de ANDRE FIGUEIREDO DE QUEIROZ em 11/02/2019 23:59:59.

24/02/2019 00:03

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO em 11/02/2019 23:59:59.

24/02/2019 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 11/02/2019 23:59:59.

22/02/2019 14:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO - CNPJ: 13.***.***/0001-63 (RECORRIDO) e provido em parte

22/02/2019 13:51

Expedição de ementa.

21/02/2019 14:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO - CNPJ: 13.***.***/0001-63 (RECORRIDO) e provido em parte

21/02/2019 01:29

Decorrido prazo de GILIANES TORRES DA SILVA em 11/02/2019 23:59:59.

20/02/2019 09:57

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2019 13:46

Incluído em pauta para 19/02/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

07/02/2019 13:39

Incluído em pauta para 19/02/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

21/01/2019 09:59

Solicitado dia de julgamento

17/01/2019 10:43

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2019 19:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2018 00:04

Publicado Despacho em 29/11/2018.

29/11/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/11/2018 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018 16:04

Expedição de Certidão.

27/11/2018 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018 15:05

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2018 15:05

Expedição de Certidão.

23/11/2018 13:09

Expedição de Certidão.

23/11/2018 13:04

Classe Processual APELAÇÃO (CÍVEL) (198) alterada para REEXAME NECESSÁRIO (1685)

22/11/2018 13:51

Recebidos os autos

22/11/2018 13:51

Expedição de Certidão.

22/11/2018 13:51

Distribuído por sorteio