TJBA - 8001696-69.2020.8.05.0146

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

EDICOSME MOISES DOS SANTOS

CPF *02.***.*13-36

Advogados

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB: 48012/BA

CPF *53.***.*09-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 09:39

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2024 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 02:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001696-69.2020.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Edicosme Moises Dos Santos Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R.

    Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 8001696-69.2020.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: EDICOSME MOISES DOS SANTOS Parte Ré: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

    Retornam os autos com a(s) minutas das RPV's, as quais se tornarão automaticamente definitivas, caso não haja impugnação, devendo o ente devedor, efetuar o pagamento mediante depósito do valor na conta judicial cujo link para emissão da guia, consta do ofício.

    As peças necessárias à formação do RPV, atentando para os princípios da economia processual e celeridade, podem ser impressas ou visualizadas, acessando o processo, via sistema PJE.

    Havendo impugnação, retornem os autos conclusos na fila de analisar pedido de penhora, com a etiqueta informativa pertinente: [IMPUGNAÇÃO A MINUTA DE RPV].

    Decorrido o prazo sem o pagamento, deve o cartório etiquetar: [SEQUESTRO RPV], e, em seguida, proceder com o sequestro do valor requisitado, devidamente atualizado, expedindo-se em seguida, os competentes alvarás.

    Fica(m) intimado(s) o(s) beneficiário(s) para informar os dados bancários ou a chave pix para transferência dos valores, caso ainda não tenham sido informados.

    Prazo de 15 dias.

    Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com a devolução para o beneficiário.

    Após expedido o(s) alvará(s), retire-se a suspensão e retornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Juazeiro-BA., 30 de julho de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito

  • 12/09/2024 12:05

    Expedição de sentença.

  • 11/09/2024 19:11

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2024 19:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/09/2024 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 13:18

    Juntada de Alvará

  • 14/08/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 13:28

    Expedição de intimação.

  • 30/07/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 09:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 16/07/2024 09:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 08/07/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 08:53

    Expedição de sentença.

  • 20/06/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 11:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 02:21

    Decorrido prazo de EDICOSME MOISES DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

  • 25/05/2024 05:02

    Decorrido prazo de EDICOSME MOISES DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

  • 25/05/2024 05:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.

  • 25/05/2024 05:02

    Decorrido prazo de EDICOSME MOISES DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 05:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

  • 14/04/2024 17:13

    Publicado Sentença em 09/04/2024.

  • 14/04/2024 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 12/04/2024 19:57

    Publicado Sentença em 09/04/2024.

  • 12/04/2024 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 13:47

    Expedição de sentença.

  • 05/04/2024 11:15

    Expedição de sentença.

  • 05/04/2024 11:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/01/2024 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 19:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.

  • 17/08/2023 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2023 04:17

    Decorrido prazo de EDICOSME MOISES DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.

  • 29/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:16

    Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

  • 05/07/2023 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 22/05/2023 10:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/05/2023 10:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/05/2023 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 10:48

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/05/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 11:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/05/2023 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/03/2022 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 04:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 15:25

    Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

  • 16/02/2022 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 14/02/2022 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2022 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 04:49

    Decorrido prazo de EDICOSME MOISES DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 14:09

    Publicado Intimação em 20/01/2022.

  • 21/01/2022 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 19/01/2022 14:40

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2022 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2022 11:05

    Expedição de intimação.

  • 18/01/2022 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2022 11:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/12/2020 05:44

    Decorrido prazo de EDICOSME MOISES DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 09:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 01:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2020 03:39

    Publicado Intimação em 15/07/2020.

  • 14/07/2020 13:40

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 14/07/2020 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 13:37

    Decorrido prazo de EDICOSME MOISES DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 11:56

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 19:56

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/06/2020 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2020 16:51

    Expedição de Outros documentos via Sistema.

  • 05/06/2020 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 04:27

    Publicado Intimação em 08/05/2020.

  • 07/05/2020 10:03

    Expedição de citação via Sistema.

  • 07/05/2020 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2020 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 12:23

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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