TJBA - 8000653-05.2021.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 21:09
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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12/12/2024 22:48
Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
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12/12/2024 00:09
Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 10/10/2024 23:59.
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12/12/2024 00:09
Decorrido prazo de REYJANE FERNANDES SANTOS CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
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11/12/2024 19:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 14/10/2024 23:59.
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11/12/2024 14:59
Baixa Definitiva
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11/12/2024 14:59
Arquivado Definitivamente
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11/12/2024 14:56
Juntada de Certidão
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11/12/2024 14:56
Juntada de Certidão
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19/10/2024 18:08
Decorrido prazo de LEO HUMBERTO FERNANDES em 10/10/2024 23:59.
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23/09/2024 02:17
Publicado Intimação em 12/09/2024.
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23/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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11/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000653-05.2021.8.05.0036 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Caetité Juizo Recorrente: Silvia Graziella Fraga Azevedo Advogado: Reyjane Fernandes Santos Carvalho (OAB:BA52873) Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646) Recorrido: Valtécio Neves Aguiar Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Recorrido: Municipio De Caetite Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento Conjunto da CGJ-CCI-06/2016, Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XXVII- dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem , em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Cté, 09/09/2024- NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-Escrevente Ad Hoc. -
09/09/2024 18:33
Expedição de intimação.
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06/09/2024 08:24
Recebidos os autos
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06/09/2024 08:24
Juntada de Certidão
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06/09/2024 08:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2024 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
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30/07/2023 04:41
Decorrido prazo de LEO HUMBERTO FERNANDES em 29/06/2023 23:59.
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05/07/2023 15:35
Publicado Intimação em 05/05/2023.
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05/07/2023 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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05/07/2023 14:10
Publicado Intimação em 05/05/2023.
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05/07/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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13/06/2023 18:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 29/05/2023 23:59.
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03/05/2023 22:31
Expedição de intimação.
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03/05/2023 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2023 22:29
Expedição de intimação.
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03/05/2023 22:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2023 21:08
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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03/05/2023 20:12
Conclusos para julgamento
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29/09/2022 12:47
Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 28/09/2022 23:59.
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28/09/2022 23:06
Conclusos para despacho
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28/09/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
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22/09/2022 19:31
Publicado Intimação em 20/09/2022.
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22/09/2022 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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16/09/2022 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/09/2022 19:44
Expedição de intimação.
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16/09/2022 19:44
Expedição de intimação.
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16/09/2022 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/09/2022 19:44
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2022 03:49
Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.
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10/03/2022 04:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 09/03/2022 23:59.
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11/02/2022 03:58
Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 10/02/2022 23:59.
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11/02/2022 03:58
Decorrido prazo de REYJANE FERNANDES SANTOS CARVALHO em 10/02/2022 23:59.
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26/01/2022 09:58
Conclusos para despacho
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24/01/2022 02:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/01/2022 13:44
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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18/12/2021 14:45
Publicado Intimação em 16/12/2021.
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18/12/2021 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
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15/12/2021 15:20
Expedição de intimação.
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15/12/2021 15:20
Expedição de intimação.
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15/12/2021 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/12/2021 22:40
Juntada de Petição de certidão
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03/12/2021 21:14
Expedição de intimação.
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03/12/2021 21:14
Concedida a Segurança a SILVIA GRAZIELLA FRAGA AZEVEDO - CPF: *87.***.*83-04 (IMPETRANTE)
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03/12/2021 20:53
Conclusos para julgamento
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22/06/2021 12:06
Conclusos para despacho
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04/06/2021 15:43
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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01/06/2021 10:57
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/05/2021 23:59.
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10/05/2021 17:06
Juntada de Petição de contestação
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06/05/2021 13:05
Expedição de intimação.
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03/05/2021 20:06
Decorrido prazo de VALTÉCIO NEVES AGUIAR em 27/04/2021 23:59.
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28/04/2021 15:24
Juntada de Petição de informação
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13/04/2021 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2021 09:36
Juntada de Petição de certidão
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09/04/2021 18:29
Publicado Intimação em 08/04/2021.
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09/04/2021 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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08/04/2021 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/04/2021 16:50
Expedição de Mandado.
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07/04/2021 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/04/2021 16:50
Expedição de Mandado.
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30/03/2021 22:11
Não Concedida a Medida Liminar
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27/03/2021 17:09
Conclusos para decisão
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27/03/2021 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2021
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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