20/07/2025 05:39

Publicado Intimação em 30/06/2025.
20/07/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
14/07/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/07/2025 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 10:00

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:00

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:00

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:00

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:29

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 29/07/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000354-40.2020.8.05.0108 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Iraquara Parte Autora: Leonardo De Siqueira Cavalcanti Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Parte Re: Pedro Jorge De Oliveira Parte Re: Zaquel De Souza Rocha Parte Re: Gabriel Batista De Oliveira Parte Re: Jeremias Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000354-40.2020.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA PARTE AUTORA: LEONARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI Advogado(s): FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) PARTE RE: PEDRO JORGE DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc., Apesar de ter formulado pedido para concessão da gratuidade judiciária, a parte requerente não colacionou documentos aptos a comprovar a alegada hipossuficiência econômica.

Assim, deverá recolher as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo (art. 102, parágrafo único, do CPC).

Caso persista o interesse na concessão do benefício, deverão demonstrar, no mesmo prazo, a condição de hipossuficientes econômicos, o que poderá ser feito juntando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, nos termos do artigo 99, § 2.º, parte final, CPC/2015, bem como cópias dos contracheques (relativos aos últimos três meses).

No caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: 1) declaração de próprio punho nesse sentido; 2) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp); 3) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento:http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp).

Recolhida as custas ou apresentada as devidas comprovações, certifique-se.

Após: 1.

Postergo eventual pedido de liminar para ser apreciado após o contraditório. 2.

Designe-se a audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334 do CPC, a ser realizada pelo CEJUSC. 3.

CITE-SE e intime-se a parte requerida, com as advertências legais, para comparecer à audiência designada, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Além disso, intime-se a parte requerente para comparecimento ao ato, por meio de seu advogado.

Advirta-se que, em caso de ausência, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta começará a fluir desde a data designada para a audiência. 4.

Em sendo ofertada contestação, intime-se a parte requerente, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Após, com ou sem resposta, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em abono de suas teses, no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificando sua pertinência e necessidade. 6.

Por fim, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização ou julgamento do feito conforme o estado do processo.

Para evitar a alegação de decisão surpresa, expressamente vedada pelo artigo 10 do CPC, ressalvo desde logo que, se as partes não requererem a produção de provas de forma justificada e pertinente à hipótese dos autos, o processo já será sentenciado quando da próxima conclusão. 7.

Confiro ao presente pronunciamento força de ofício e mandado, a fim de possibilitar o seu célere cumprimento. 8.

Nas hipóteses legais, vistas ao MP. 9.

Diligências e intimações necessárias.

Iraquara, datado digitalmente.

Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
11/09/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 08:01

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 10:00

Outras Decisões
02/12/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 13:45

Conclusos para despacho
15/05/2020 13:44

Juntada de ato ordinatório
28/04/2020 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001861-71.2023.8.05.0127

Jose Orlando de Jesus Luz

Municipio de Itapicuru

Advogado: Vinicius Andrade Dantas Fontes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/12/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 8000103-53.2020.8.05.0130

Bahiana Distribuidora de Gas LTDA

Norberto Santos Silva de Potiragua - ME

Advogado: Sinara Alves da Silva Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2020 06:51

Exibir Processo

Processo nº 0301593-81.2015.8.05.0088

Municipio de Guanambi

Ilidia Nauza Reis

Advogado: Adriana Prado Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2021 08:21

Exibir Processo

Processo nº 8045669-82.2024.8.05.0001

Triangulo Clinica Odontologica LTDA

Aline Damaceno Oliveira

Advogado: Priscila Batista da Silva Fraga

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 8045669-82.2024.8.05.0001

Aline Damaceno Oliveira

Triangulo Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Bruno Rocha Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2024 18:01

Exibir Processo