28/08/2025 04:43

Decorrido prazo de AMADEU JOSE DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:00

Conclusos para decisão
03/08/2025 07:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/08/2025 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
02/08/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:46

Expedição de intimação.
25/07/2025 16:46

Expedição de ato ordinatório.
25/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:50

Recebidos os autos
22/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001348-25.2023.8.05.0153 Petição Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Amadeu Jose Dos Santos Advogado: Danilo Moreira Rocha (OAB:BA34200) Requerido: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Ednilson Silva Sales (OAB:BA49432) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) nº 8001348-25.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REQUERENTE: AMADEU JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

Livramento de Nossa Senhora-BA, data da assinatura digital.

Dirce Cirqueira Diretora de Secretaria
13/01/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:26

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA ROCHA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 21:05

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001348-25.2023.8.05.0153 Petição Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Amadeu Jose Dos Santos Advogado: Danilo Moreira Rocha (OAB:BA34200) Requerido: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Ednilson Silva Sales (OAB:BA49432) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) nº 8001348-25.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REQUERENTE: AMADEU JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

Livramento de Nossa Senhora-BA, data da assinatura digital.

Dirce Cirqueira Diretora de Secretaria
11/09/2024 23:22

Expedição de sentença.
11/09/2024 23:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:34

Juntada de Petição de apelação
03/06/2024 15:11

Expedição de sentença.
09/05/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
19/04/2024 08:11

Juntada de Petição de réplica
22/01/2024 17:52

Publicado Despacho em 17/10/2023.
22/01/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/12/2023 14:57

Publicado Despacho em 29/11/2023.
22/12/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
28/11/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2023 23:38

Expedição de despacho.
15/10/2023 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 07:16

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:20

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/10/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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