19/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 25/07/2022.
19/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
08/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 05:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 05:02

Conclusos para despacho
30/11/2024 08:57

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:21

Conclusos para despacho
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de AFONSO FERREIRA MENDONCA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/09/2024 11:46

Publicado Intimação em 09/09/2024.
14/09/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 01:21

Decorrido prazo de AFONSO FERREIRA MENDONCA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0001704-43.2013.8.05.0110 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Irecê Parte Autora: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Parte Re: Alimar Comercial Ltda - Me Parte Re: Edgar Alecrim De Souza Parte Re: Adalvo Martins Filho Advogado: Afonso Ferreira Mendonca (OAB:BA23429) Intimação: Processo: 0001704-43.2013.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO (Com força de mandado) DE ORDEM do Exmº.

Sr.

Dr.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê - BA, designo Audiência de Instrução para que se realize no dia 04 de setembro de 2024, às 08 h e 30 min, a ser realizada por meio da plataforma do Lifesize, cujos arquivos serão sincronizados por meio do programa Audiência Digital e ficarão armazenados e disponíveis para acesso no Pje-Mídias.

Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o qual disciplina a realização de audiências por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Desde já, fica disponibilizado, abaixo, o link para acesso à sala virtual por meio do aplicativo (app) Lifesize, pelos advogados/defensores públicos, partes e do Ministério Público, se for o caso de intervenção ministerial: https://call.lifesizecloud.com/4937653 Conforme prevê o art. 2º, § 4º, Decreto nº 276/2020, que disciplina as videoconferências, considerando a regularidade da representação processual, as partes serão intimadas por seus advogados e, por sua vez, o art. 455, caput, do CPC, esclarece que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo.

As partes e as testemunhas deverão comparecer à audiência portando seus documentos de identificação pessoal (CPF e RG).AA As audiências serão gravadas e o(s) link(s) de acesso à assentada, por meio do aplicativo Lifesize, será disponibilizado, nos autos eletrônicos, mediante a certificação da Secretaria da unidade, conforme o art. 2ª do Decreto supracitado.

Se for verificada a existência de interesse de incapazes, em obediência à previsão legal, notifique-se o Ministério Público.

Seguem os links dos vídeos explicativos, com orientações para acesso ao aplicativo Lifesize (disponível no Play Store) e à audiência/sessão de mediação, de modo rápido e facilitado.

Por dispositivos móveis celular (smartphone) ou tablet: Para participar da videoconferência, se faz necessário baixar o App (aplicativo) Lifesize, na loja virtual Playstore e instalar o aplicativo no celular, depois, é só clicar no link já disponibilizado. http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Pelo computador ou notebook: https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.be Caso seja necessário, no sítio https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/ há, ainda, manuais no formato PDF.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Se a parte declarar que não possui smartphone ou computador com acesso à internet, há, ainda, Sala Passiva em funcionamento nas dependências do Fórum, devendo nesse caso, a parte, testemunha, advogado ou defensor, ligar para o telefone (74) 3688-6636 e providenciar o agendamento da Sala Passiva, com antecedência mínima de 24 h da data da audiência designada, caso em que a parte ou testemunha, no dia da assentada, deverá comparecer ao fórum, 30 min antes do horário previsto para a realização da audiência, onde contará com computador e o auxílio de servidor treinado para conceder acesso à sala virtual.

Irecê - BA, 27 de agosto de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06).
04/09/2024 19:34

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:59

Conclusos para julgamento
04/09/2024 09:58

Conclusos para julgamento
04/09/2024 09:58

Conclusos para julgamento
04/09/2024 09:57

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 04/09/2024 08:30 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ, #Não preenchido#.
04/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:43

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:03

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 04/09/2024 08:30 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ, #Não preenchido#.
27/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 21:25

Decorrido prazo de AFONSO FERREIRA MENDONCA em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 21:39

Publicado Intimação em 20/02/2024.
23/02/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
23/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
05/08/2023 04:07

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:07

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:07

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 01/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:07

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA HORA LOPES em 01/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:05

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:05

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA HORA LOPES em 01/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:05

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:56

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:56

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:56

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA HORA LOPES em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:56

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:56

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:55

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:55

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:55

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA HORA LOPES em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:55

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:55

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 03:02

Publicado Intimação em 10/07/2023.
11/07/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 11:51

Expedição de citação.
03/07/2023 11:51

Expedição de citação.
03/07/2023 11:51

Expedição de citação.
03/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:38

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 01:43

Mandado devolvido Positivamente
23/03/2023 15:58

Mandado devolvido Positivamente
23/03/2023 15:56

Mandado devolvido Positivamente
27/02/2023 16:13

Expedição de citação.
27/02/2023 16:13

Expedição de citação.
27/02/2023 16:13

Expedição de citação.
27/02/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 08:43

Conclusos para despacho
16/07/2022 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA HORA LOPES em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:00

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:00

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:00

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:00

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 08:53

Publicado Intimação em 30/06/2022.
01/07/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 05:27

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/04/2022 23:59.
15/04/2022 03:48

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 13/04/2022 23:59.
15/04/2022 03:48

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA HORA LOPES em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 04:56

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 02:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/04/2022 23:59.
31/03/2022 13:00

Publicado Intimação em 22/03/2022.
31/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 02:12

Publicado Intimação em 22/03/2022.
30/03/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 12:43

Publicado Intimação em 22/03/2022.
29/03/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 12:43

Publicado Intimação em 22/03/2022.
29/03/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 11:33

Expedição de citação.
29/03/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:26

Desentranhado o documento
29/03/2022 10:25

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 09:58

Publicado Intimação em 22/03/2022.
29/03/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 09:27

Audiência Justificação Prévia cancelada para 29/03/2022 08:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ.
28/03/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 02:55

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2022 02:55

Mandado devolvido Positivamente
25/03/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 02:42

Mandado devolvido Positivamente
23/03/2022 15:53

Expedição de citação.
21/03/2022 10:42

Mandado devolvido Cancelado
21/03/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 10:24

Expedição de citação.
21/03/2022 10:24

Expedição de citação.
21/03/2022 10:23

Expedição de citação.
18/03/2022 18:33

Audiência Justificação Prévia designada para 29/03/2022 08:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ.
18/03/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 19:15

Juntada de Termo de audiência
14/06/2021 18:50

Audiência Justificação Prévia designada para 08/06/2021 16:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ.
08/06/2021 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 17:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/06/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 17:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/06/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 14:50

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 14:50

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA HORA LOPES em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 14:50

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 14:50

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 11:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/05/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/05/2021.
21/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
14/05/2021 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2021 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2021 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021 12:40

Expedição de intimação.
13/05/2021 12:40

Expedição de intimação.
13/05/2021 12:40

Expedição de intimação.
13/05/2021 12:31

Audiência de justificação designada para 08 de JUNHO de 2021, às 16 h e 30 min .
13/05/2021 12:29

Desentranhado o documento
13/05/2021 12:29

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 04:44

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA HORA LOPES em 20/04/2021 23:59.
04/05/2021 04:44

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/04/2021 23:59.
04/05/2021 04:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/04/2021 23:59.
04/05/2021 04:44

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 20/04/2021 23:59.
18/04/2021 14:40

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 14:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 14:40

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 14:40

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA HORA LOPES em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 16:12

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 11:05

Desentranhado o documento
09/04/2021 11:05

Cancelada a movimentação processual
29/03/2021 09:39

Audiência Audiência Supervisor Unidade - Thiago Moura Miranda cancelada para 10/12/2019 10:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ.
12/03/2021 01:45

Publicado Intimação em 24/02/2021.
12/03/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
04/03/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2019 00:30

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2019 03:15

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 11:25

Juntada de ato ordinatório
05/12/2019 10:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 00:57

Publicado Intimação em 27/11/2019.
29/11/2019 00:55

Publicado Intimação em 27/11/2019.
26/11/2019 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 10:53

Audiência audiência de justificação designada para 10/12/2019 10:30.
26/11/2019 10:53

Juntada de ato ordinatório
09/11/2018 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 12:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 12:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 10:34

Conclusos para despacho
12/03/2018 09:49

Juntada de Certidão
25/08/2017 15:00

CONCLUSÃO
25/08/2017 15:00

PETIÇÃO
25/08/2017 09:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/07/2017 14:56

RECEBIMENTO
16/10/2014 16:34

CONCLUSÃO
16/10/2014 16:21

RECEBIMENTO
13/10/2014 12:28

ENTREGA EM CARGA/VISTA
13/10/2014 12:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/05/2014 17:14

CONCLUSÃO
20/05/2014 17:02

PETIÇÃO
20/05/2014 13:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/05/2014 14:57

CONCLUSÃO
07/05/2014 14:56

DOCUMENTO
07/05/2014 14:55

RECEBIMENTO
14/04/2014 16:46

CONCLUSÃO
19/03/2014 13:27

AUDIÊNCIA
11/03/2014 10:33

DOCUMENTO
11/03/2014 08:31

MANDADO
07/03/2014 12:46

MANDADO
07/03/2014 12:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/03/2014 12:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/03/2014 12:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/02/2014 15:00

AUDIÊNCIA
25/02/2014 14:54

RECEBIMENTO
25/02/2014 14:48

LIMINAR
12/04/2013 12:52

CONCLUSÃO
11/04/2013 14:15

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2013

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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