21/07/2025 17:10

Juntada de Petição de apelação
08/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/07/2025 17:12

Expedição de intimação.
01/07/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
22/11/2024 01:46

Decorrido prazo de GLAUTON FREITAS DOS SANTOS CUNHA em 18/11/2024 23:59.
21/11/2024 03:45

Publicado Intimação em 08/11/2024.
21/11/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:53

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
16/09/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:24

Expedição de intimação.
11/09/2024 11:24

Expedição de intimação.
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0001355-98.2012.8.05.0199 Ação Popular Jurisdição: Poções Autor: Glauton Freitas Dos Santos Cunha Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594) Advogado: Esdras Ferreira Santos Silveira (OAB:BA29808) Reu: Luciano Araujo Mascarenhas Advogado: Keytiane De Jesus Braganca Santiago (OAB:DF42191) Reu: Katharina Transportes E Locacao De Maquinas Ltda - Me Reu: Municipio De Pocoes Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: AÇÃO POPULAR n. 0001355-98.2012.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: GLAUTON FREITAS DOS SANTOS CUNHA Advogado(s): CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (OAB:BA10594), ESDRAS FERREIRA SANTOS SILVEIRA (OAB:BA29808) REU: MUNICIPIO DE POCOES e outros (2) Advogado(s): KEYTIANE DE JESUS BRAGANCA SANTIAGO (OAB:DF42191) DESPACHO Vistos etc. 1.

Vista ao autor para se manifestar sobre a cota última, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente que o seu silêncio implicará em concordância tácita.

Poções, 08 de abril de 2024.

Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito
09/09/2024 18:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2024 20:45

Decorrido prazo de GLAUTON FREITAS DOS SANTOS CUNHA em 02/05/2024 23:59.
30/07/2024 17:40

Conclusos para julgamento
10/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 09:35

Expedição de intimação.
08/04/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação ação popular perda do objeto 0001355_
19/02/2024 22:35

Expedição de intimação.
19/02/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 22:31

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
10/12/2023 00:11

Publicado Intimação em 01/12/2023.
10/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
30/11/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 08:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2023 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 08:06

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 07:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 07:39

Expedição de Edital.
29/09/2023 21:04

Expedição de intimação.
29/09/2023 21:04

Expedição de citação.
29/09/2023 21:04

Expedição de citação.
20/05/2023 08:55

Expedição de intimação.
20/05/2023 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2022 09:54

Conclusos para despacho
20/10/2022 09:52

Expedição de intimação.
04/07/2022 15:37

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/06/2022 08:11

Expedição de intimação.
14/06/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 04:12

Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA em 08/10/2020 23:59:59.
12/10/2020 04:12

Decorrido prazo de ESDRAS FERREIRA SANTOS SILVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 09:53

Conclusos para decisão
28/09/2020 18:52

Juntada de Petição de alegações finais
28/09/2020 18:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 08:52

Expedição de intimação via Sistema.
14/09/2020 08:52

Expedição de intimação via Sistema.
27/07/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 14:44

Conclusos para despacho
02/09/2019 14:46

Devolvidos os autos
11/04/2019 09:39

RECEBIMENTO
26/04/2018 11:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/11/2015 13:13

MERO EXPEDIENTE
24/08/2015 09:10

CONCLUSÃO
14/10/2013 10:49

RECEBIMENTO
09/10/2013 09:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/10/2013 09:52

RECEBIMENTO
21/08/2013 10:35

CONCLUSÃO
14/08/2013 08:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/08/2013 12:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/08/2013 13:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/05/2013 10:24

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/05/2013 10:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/05/2013 12:36

REMESSA
08/05/2013 09:12

CONCLUSÃO
04/04/2013 09:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/01/2013 10:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/12/2012 10:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/12/2012 13:31

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2012

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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