TJBA - 8018241-70.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 18:26
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 18:26
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 18:26
Arquivado Definitivamente
-
01/05/2025 00:01
Decorrido prazo de JOSENILSON FERREIRA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 01:57
Publicado Despacho em 23/04/2025.
-
23/04/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
16/04/2025 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 10:47
Conclusos #Não preenchido#
-
14/04/2025 10:47
Transitado em Julgado em 07/06/2024
-
18/03/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 01:24
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 01:20
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
14/01/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
13/01/2025 08:36
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
09/01/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 15:11
Conclusos #Não preenchido#
-
17/09/2024 01:26
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 10:38
Publicado Despacho em 13/09/2024.
-
12/09/2024 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8018241-70.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrante: Josenilson Ferreira Dos Santos Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018241-70.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSENILSON FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Certifique-se a Secretaria da Seção Cível de Direito Público acerca do trânsito em julgado.
Após, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos.
Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.
Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, Bahia, 09 de setembro de 2024.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
10/09/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 16:33
Conclusos #Não preenchido#
-
06/06/2024 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:27
Decorrido prazo de JOSENILSON FERREIRA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 10:29
Juntada de Petição de MS_CIÊNCIA_ACÓRDÃO_8018241_70.2020.8.05.0000
-
25/04/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
21/04/2024 01:21
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
18/04/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 01:16
Publicado Ementa em 18/04/2024.
-
18/04/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
12/04/2024 09:22
Concedida em parte a Segurança a JOSENILSON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*17-05 (IMPETRANTE).
-
12/04/2024 08:39
Concedida em parte a Segurança a JOSENILSON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*17-05 (IMPETRANTE).
-
11/04/2024 15:29
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2024 15:27
Deliberado em sessão - julgado
-
08/04/2024 01:24
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 17:07
Incluído em pauta para 11/04/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
-
15/03/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 14:29
Solicitado dia de julgamento
-
26/10/2023 17:03
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/10/2023 00:18
Expedição de Certidão.
-
07/10/2023 13:39
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
05/10/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 17:14
Incluído em pauta para 19/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
03/10/2023 14:53
Solicitado dia de julgamento
-
03/10/2023 10:34
Conclusos #Não preenchido#
-
12/09/2023 22:06
Juntada de Petição de MS80182417020208050000
-
08/09/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 03:50
Publicado Despacho em 29/08/2023.
-
30/08/2023 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
29/08/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 17:01
Encerrado sobrestamento - NUGEP
-
16/08/2023 10:17
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.
-
10/09/2021 16:59
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 08:47
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 09:01
Publicado Decisão em 22/07/2021.
-
22/07/2021 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
22/07/2021 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
21/07/2021 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2021 16:27
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
20/07/2021 11:35
Conclusos #Não preenchido#
-
23/04/2021 17:16
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.
-
11/03/2021 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
11/03/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 17:09
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 15:11
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2020 00:24
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 00:19
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/11/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 21:13
Juntada de Petição de certidão
-
19/11/2020 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2020 23:10
Juntada de Petição de mandado
-
16/11/2020 23:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2020 00:02
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 15:53
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2020 15:42
Juntada de Petição de mandado
-
11/09/2020 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2020 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2020 23:59:59.
-
06/08/2020 00:17
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2020 23:59:59.
-
06/08/2020 00:17
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2020 23:59:59.
-
06/08/2020 00:17
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2020 23:59:59.
-
06/08/2020 00:17
Decorrido prazo de JOSENILSON FERREIRA DOS SANTOS em 05/08/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2020 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2020 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2020 19:46
Expedição de Mandado.
-
23/07/2020 19:46
Expedição de Mandado.
-
23/07/2020 19:46
Expedição de Mandado.
-
23/07/2020 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2020 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2020 01:22
Publicado Decisão em 21/07/2020.
-
20/07/2020 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2020 09:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/07/2020 08:34
Conclusos #Não preenchido#
-
03/07/2020 08:34
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 07:47
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000893-29.2014.8.05.0052
Cleonice Nascimento Ribeiro
Municipio de Casa Nova
Advogado: Alisson Mendonca da Silva Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/05/2014 13:08
Processo nº 8056026-27.2024.8.05.0000
Adriano Tavares Ismerim
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Adriano Tavares Ismerim
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/09/2024 22:37
Processo nº 8094277-82.2022.8.05.0001
Municipio de Salvador
Marcio Souza Nascimento
Advogado: Murilo Gomes Mattos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/07/2022 16:52
Processo nº 8041456-04.2022.8.05.0001
Companhia de Desenvolvimento Urbano do E...
Aurelito Avelar dos Santos
Advogado: Anisio Araujo Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/04/2022 10:41
Processo nº 8000018-33.2022.8.05.0248
Celeste Aida de Aguiar
Violeta Imobiliaria Construcoes e Incorp...
Advogado: Julio Cursino do Espirito Santo Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/01/2022 23:27