TJBA - 8000906-35.2019.8.05.0077

1ª instância - Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

HENRIQUE DIONISIO DA SILVA

CPF *28.***.*66-97

Advogados

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA

OAB: 52702/BA

CPF *39.***.*43-80

LEONARDO BOTELHO PERRI

OAB: 61705/BA

CPF *50.***.*98-08

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE APORA

CNPJ: 13.646.542/0001-88

Advogados

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

OAB: 14801/BA

CPF *99.***.*74-91

MARCELO SILVA DE SANTANA

OAB: 50072/BA

CPF *16.***.*46-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2025 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2025 18:55

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 20/07/2025 18:09

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 26/05/2025 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2025 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 12:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/09/2024 19:42

    Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 09/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000906-35.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Henrique Dionisio Da Silva Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000906-35.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: HENRIQUE DIONISIO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: PABLO OTTO MENDES DE SANTANA OAB: BA52702 Endereço: desconhecido para se manifestar sobre a Impugnação acostada aos autos, no prazo 15 dias.

    Esplanada 9 de setembro de 2024 Maria Gorete Morais dos Santos Analista Judiciário

  • 09/09/2024 14:06

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/08/2024 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 12:49

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2024 11:52

    Expedição de citação.

  • 05/03/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 17:45

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 16/08/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 22:44

    Decorrido prazo de HENRIQUE DIONISIO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

  • 15/08/2023 22:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 21/06/2023 23:59.

  • 26/07/2023 11:05

    Expedição de citação.

  • 19/05/2023 10:34

    Expedição de citação.

  • 18/05/2023 17:29

    Outras Decisões

  • 09/05/2023 05:52

    Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 13/02/2023 23:59.

  • 10/04/2023 22:47

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 04/03/2023 20:08

    Publicado Intimação em 12/01/2023.

  • 04/03/2023 20:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

  • 02/03/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 08:31

    Processo Desarquivado

  • 02/03/2023 08:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/02/2023 21:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 13/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 07:16

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 14/02/2023 06:41

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 06:41

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 06:41

    Transitado em Julgado em 13/02/2023

  • 11/01/2023 11:41

    Expedição de citação.

  • 11/01/2023 11:41

    Expedição de intimação.

  • 11/01/2023 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/12/2022 12:33

    Expedição de intimação.

  • 21/12/2022 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/12/2022 12:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/12/2022 15:52

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 26/01/2022 04:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 21/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2021 03:00

    Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 02:59

    Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 10/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 10:51

    Publicado Intimação em 17/11/2021.

  • 18/11/2021 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 16/11/2021 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 12:25

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2021 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/11/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/01/2021 00:02

    Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 24/04/2020 23:59:59.

  • 02/01/2021 14:29

    Publicado Intimação em 01/04/2020.

  • 20/05/2020 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2020 13:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/03/2020 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/03/2020 14:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/02/2020 20:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2020 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2020 06:46

    Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 05/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 12:23

    Publicado Intimação em 28/01/2020.

  • 27/01/2020 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2020 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2020 09:26

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 26/01/2020 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 08:52

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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