24/07/2025 06:22

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:47

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2025 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:08

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA BRAGA em 26/05/2025 23:59.
25/04/2025 17:30

Juntada de Petição de ED 0199140_22.2008.8.05.0001.1_Ciência acórdão r
25/04/2025 17:02

Denegada a Segurança a RAFAEL DA SILVA BRAGA - CPF: *86.***.*76-28 (IMPETRANTE)
24/04/2025 08:36

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 11:04

Juntada de Petição de recurso ordinário
11/04/2025 16:08

Denegada a Segurança a RAFAEL DA SILVA BRAGA - CPF: *86.***.*76-28 (IMPETRANTE)
11/04/2025 16:08

Denegada a Segurança a RAFAEL DA SILVA BRAGA - CPF: *86.***.*76-28 (IMPETRANTE)
11/04/2025 14:04

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 14:03

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 07:57

Juntada de Petição de petição incidental
03/04/2025 13:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/04/2025 11:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:10

Incluído em pauta para 10/04/2025 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
26/03/2025 09:39

Solicitado dia de julgamento
21/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição incidental
20/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:18

Retirado de pauta
06/03/2025 10:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:15

Incluído em pauta para 13/03/2025 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
18/02/2025 16:42

Solicitado dia de julgamento
18/02/2025 16:00

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição incidental
18/02/2025 04:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 03:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:53

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:06

Decorrido prazo de DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:46

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 04:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:07

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:26

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:20

Expedição de Certidão.
25/10/2024 03:28

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 09:57

Juntada de Petição de mandado
10/10/2024 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA BRAGA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:12

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição incidental
08/10/2024 09:51

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 21:47

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA BRAGA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 17:40

Juntada de Petição de mandado
25/09/2024 02:49

Expedição de Certidão.
22/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
21/09/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:58

Cominicação eletrônica
19/09/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 21:39

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
18/09/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 11:36

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:36

Expedição de Mandado.
18/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:06

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:12

Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 10:38

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8055857-40.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rafael Da Silva Braga Advogado: Rafael Da Silva Braga (OAB:SP503709) Impetrado: Procurador Geral De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliação E Seleção E De Promoção De Eventos (cebraspe) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8055857-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RAFAEL DA SILVA BRAGA Advogado(s): RAFAEL DA SILVA BRAGA (OAB:SP503709) IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Nos termos do § 2°, do art. 99 do CPC, intime-se o impetrante para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça pleiteada, colacionando aos autos documentos como contracheques, contas de consumo, extratos bancários, faturas de cartões de crédito, declarações de imposto de renda, etc, especialmente levando em conta o valor das custas correspondentes à via eleita, sob pena de indeferimento do benefício.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 09 de setembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
11/09/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:28

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:20

Inclusão do Juízo 100% Digital
06/09/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002690-97.2020.8.05.0049

Jeuvenice dos Santos Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Luiz Gustavo Fernandes da Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 8002690-97.2020.8.05.0049

Jeuvenice dos Santos Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Luiz Gustavo Fernandes da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2020 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0000224-34.1987.8.05.0274

Banco Nacional do Norte

Edvaldo Pedreira Gama

Advogado: Joao Otavio Martins Pimentel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/1987 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8001116-13.2024.8.05.0077

Jobson Gomes de Menezes

Cangaco Imports LTDA

Advogado: Jose Henrique Santana Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 8109304-71.2023.8.05.0001

Monique Quele de Almeida Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2023 10:42

Exibir Processo