TJBA - 0501004-15.2019.8.05.0105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TACIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

JAILSON ROCHA SIQUEIRA

OAB: 19497/BA

CPF *30.***.*37-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIA CARVALHO CUNHA DOS SANTOS

LETICIA COUTINHO MONTE ALTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 01:27

    Decorrido prazo de Claudia Carvalho Cunha dos Santos em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 01:27

    Decorrido prazo de Letícia Coutinho Monte Alto em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 02:58

    Publicado Decisão em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 06/09/2022 10:13

    Expedição de decisão.

  • 05/09/2022 16:12

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2022 14:10

    Conclusos #Não preenchido#

  • 29/08/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 02:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 23/06/2022 00:02

    Decorrido prazo de Tacio Silva dos Santos em 22/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 09:10

    Publicado Despacho em 02/06/2022.

  • 04/06/2022 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

  • 01/06/2022 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 10:02

    Conclusos #Não preenchido#

  • 04/04/2022 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 06:08

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 29/03/2022.

  • 30/03/2022 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 28/03/2022 11:29

    Cominicação eletrônica

  • 28/03/2022 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 24/03/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 06:15

    Devolvidos os autos

  • 09/11/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 28/10/2021 00:00

    Petição

  • 28/10/2021 00:00

    Petição

  • 28/10/2021 00:00

    Petição

  • 28/10/2021 00:00

    Petição

  • 26/10/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 26/10/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 22/10/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 22/10/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 30/09/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 30/09/2021 00:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 21/09/2021 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 21/09/2021 00:00

    Julgado

  • 14/09/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 14/09/2021 00:00

    Retirada de pauta

  • 06/09/2021 00:00

    Publicação

  • 30/08/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 30/08/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/08/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/08/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 08/07/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/07/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 05/07/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 05/07/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 05/07/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 05/07/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 14/06/2021 00:00

    Publicação

  • 11/06/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 11/06/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 10/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 10/06/2021 00:00

    Despacho

  • 10/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 24/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 24/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/05/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/05/2021 00:00

    Petição

  • 21/05/2021 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 19/05/2021 00:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2021 00:00

    Não-Provimento

  • 29/04/2021 00:00

    Julgado

  • 22/04/2021 00:00

    Publicação

  • 19/04/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 19/04/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 19/04/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 09/04/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 06/04/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 01/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 29/01/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 29/01/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 09/12/2020 00:00

    Publicação

  • 08/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 04/12/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 04/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/12/2020 00:00

    Despacho

  • 12/11/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/11/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 10/11/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 16/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 08/09/2020 00:00

    Publicação

  • 03/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 03/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 03/09/2020 00:00

    Despacho

  • 01/09/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 01/09/2020 00:00

    Publicação

  • 31/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 28/08/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/08/2020 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 25/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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