21/07/2025 18:36

Expedição de intimação.
21/07/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 18:36

Expedição de Alvará.
01/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:26

Expedição de intimação.
23/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471628614
23/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471628613
23/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471628611
23/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471628610
23/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:01

Conclusos para despacho
30/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:29

Expedição de intimação.
22/11/2024 16:29

Expedição de Alvará.
19/11/2024 17:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 15:46

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000267-73.2005.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Caetité Requerente: Maria Francisca Da Silva Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao art. 152 inciso VI do CPC: (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, praticar de ofício, os atos meramente ordinatórios).

Bem como, em cumprimento a Instrução normativa do Gabinete da Presidência do TJBA, nº 001 de 18/02/2019 (Resolução CJF nº 458/2017, art. 11), INTIMO AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O TEOR DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS – (RPV/PRECATÓRIO) NO PRAZO DE 5 DIAS, ANTES DO ENVIO AO ENTE DEVEDOR.

Caetité-BA, 31 de outubro de 2024.

Adaiane Moreira Vieira - Aux.

Administrativa
01/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:28

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:25

Juntada de Ofício rpv
31/10/2024 13:24

Desentranhado o documento
15/10/2024 11:31

Expedição de intimação.
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000267-73.2005.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Caetité Requerente: Maria Francisca Da Silva Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Vistos, etc (...) INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, sobre o integral teor do ofício, concedendo-lhes o prazo comum de 5 (cinco) dias para eventual irresignação (...) Caetité/BA, 8 de setembro de 2022.

Bel.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
05/09/2024 19:41

Expedição de intimação.
05/09/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:08

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:05

Conclusos para decisão
26/04/2024 08:30

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:29

Juntada de informação
18/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:54

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:54

Decorrido prazo de GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 28/08/2023 23:59.
27/08/2023 15:41

Publicado Mandado em 18/08/2023.
27/08/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
19/08/2023 01:36

Publicado Intimação em 18/08/2023.
19/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 13:56

Expedição de intimação.
17/08/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 10:38

Expedição de intimação.
02/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:24

Publicado Intimação em 27/01/2023.
03/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
06/02/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 12:53

Expedição de intimação.
26/01/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 16:25

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2022 18:55

Conclusos para decisão
01/09/2022 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 01:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 13:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 18:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 16:08

Conclusos para despacho
12/09/2019 16:06

Expedição de intimação.
11/09/2019 14:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 01:42

Devolvidos os autos
16/07/2019 13:48

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
27/11/2017 10:17

CONCLUSÃO
27/11/2017 08:21

PETIÇÃO
20/11/2017 11:44

CONCLUSÃO
20/11/2017 11:44

PETIÇÃO
09/11/2017 12:13

CONCLUSÃO
09/11/2017 12:13

DECURSO DE PRAZO
19/10/2017 14:12

MERO EXPEDIENTE
11/10/2017 09:32

CONCLUSÃO
11/10/2017 09:32

PETIÇÃO
11/10/2017 08:28

RECEBIMENTO
01/09/2017 12:27

REMESSA
30/08/2017 13:56

MERO EXPEDIENTE
28/08/2017 09:25

CONCLUSÃO
28/08/2017 09:24

PETIÇÃO
17/02/2017 10:20

CONCLUSÃO
17/02/2017 10:19

DECURSO DE PRAZO
19/12/2016 11:25

MERO EXPEDIENTE
06/12/2016 10:48

CONCLUSÃO
06/12/2016 10:38

PETIÇÃO
18/10/2016 12:40

CONCLUSÃO
18/10/2016 11:26

RECEBIMENTO
08/01/2014 11:16

REMESSA
27/12/2013 08:37

MERO EXPEDIENTE
19/12/2013 13:45

CONCLUSÃO
19/12/2013 13:44

PETIÇÃO
04/12/2012 09:04

CONCLUSÃO
04/12/2012 09:02

DOCUMENTO
04/12/2012 08:10

RECEBIMENTO
21/11/2012 08:09

REMESSA
14/11/2012 09:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/11/2012 09:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/11/2012 09:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/11/2012 10:44

DOCUMENTO
12/11/2012 14:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/11/2012 13:04

MERO EXPEDIENTE
08/11/2012 14:14

MERO EXPEDIENTE
01/11/2012 12:58

CONCLUSÃO
01/11/2012 12:57

PETIÇÃO
07/05/2012 08:43

CONCLUSÃO
07/05/2012 08:37

RECEBIMENTO
28/11/2008 13:00

REMESSA
26/11/2008 11:00

DOCUMENTO
20/11/2008 12:00

PETIÇÃO
04/11/2008 10:00

PETIÇÃO
31/10/2008 14:03

DOCUMENTO
31/10/2008 14:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/10/2008 14:00

DOCUMENTO
08/10/2008 14:00

CONCLUSÃO
08/10/2008 12:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2005

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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