07/05/2025 17:45

Baixa Definitiva
07/05/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:45

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo de J. FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 31/03/2025 23:59.
08/03/2025 05:12

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 15:36

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (AGRAVANTE)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8053340-96.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Salvador Advogado: Andre Luiz De Andrade Carneiro (OAB:BA24790-A) Agravado: J.

Freitas Transportes E Servicos Automotivos Ltda Advogado: Andrea Priscila Rolof Menegasso (OAB:SP140941) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8053340-96.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (OAB:BA24790-A) AGRAVADO: J.

FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Advogado(s): ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO (OAB:SP140941) DESPACHO Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RI TJBA.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.

Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS6
27/09/2024 08:26

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 12:01

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 15:04

Juntada de Petição de _PJCÍVEL_ Não intervenção. Direito individual. Interesse secundário
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/06/2024 08:16

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 08:16

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:11

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:38

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:25

Decorrido prazo de J. FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 11:17

Expedição de Certidão.
01/12/2023 01:38

Publicado Despacho em 30/11/2023.
01/12/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 09:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:17

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:09

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2023 00:32

Decorrido prazo de J. FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:08

Decorrido prazo de J. FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:27

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:26

Expedição de Certidão.
01/11/2023 03:22

Publicado Intimação em 31/10/2023.
01/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 02:06

Publicado Despacho em 30/10/2023.
31/10/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aldenilson Barbosa dos Santos INTIMAÇÃO 8053340-96.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Salvador Agravado: J.

Freitas Transportes E Servicos Automotivos Ltda Advogado: Andrea Priscila Rolof Menegasso (OAB:SP140941) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8053340-96.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): AGRAVADO: J.

FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Cumpra a Secretaria o quanto determinado na decisão de Id. 52542433, procedendo a intimação da parte agravada, para tomar conhecimento daquele decisum, e, querendo, apresente, suas contrarrazões, ao recurso em análise, através de seus Advogados devidamente constituídos nos autos de primeiro grau, consoante procuração avistável no Id. 404277406 daqueles fólios.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, documento assinado eletronicamente.

MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA
28/10/2023 19:32

Expedição de intimação.
28/10/2023 18:14

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 14:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2023 03:32

Publicado Decisão em 24/10/2023.
25/10/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 07:19

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023 07:18

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2023 10:35

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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