20/05/2025 12:35

Baixa Definitiva
20/05/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
17/04/2025 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de José Domingos da Silva Junior em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Jerffson Nacif de Carvalho em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Altair Rodrigues da Conceição em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Ricardo dos Santos Silva em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Marcelo Costa dos Santos em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Fábio Rogério de Oliveira em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Givaldo Cardoso da Silva em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Desdemona Conceição Ferreira de Araujo em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Sandro Crispim Ferreira Lopes em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de David Moura Ribeiro em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Igor Santos da Silva em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Péricles Assis Ribeiro em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Mariana Andrade Fleury Lombard em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Cledson Conceição Sousa em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Marcus Vinicius de Souza em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Nardo Casteano Bomfim Alves em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Icaro Santiago da Silva Cruz em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Jailson de Jesus Alves em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de João Batista Sousa Silva em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Carlos Fernando Teles dos Santos em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Paulo José Reis Azevedo Coutinho em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Wellington Santos Brito em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de José Eudes Martis Pólvora em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Raimundo Souza de Oliveira em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Marcos Roberto Martins Araujo em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de André Luciano de Oliveira em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Antonio Wellington Alves Magalhães em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Luiz Carlos Pereira da Silva em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:15

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 15:13

Prejudicado o recurso
17/02/2025 11:31

Prejudicado o recurso
17/02/2025 10:41

Deliberado em sessão - julgado
24/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:30

Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
16/12/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2024 04:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:44

Incluído em pauta para 05/12/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
21/11/2024 12:17

Solicitado dia de julgamento
31/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:42

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Secretario da Administração do Estado da Bahia Saeb em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de José Domingos da Silva Junior em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Jerffson Nacif de Carvalho em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Altair Rodrigues da Conceição em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Ricardo dos Santos Silva em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Marcelo Costa dos Santos em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Fábio Rogério de Oliveira em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Givaldo Cardoso da Silva em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Desdemona Conceição Ferreira de Araujo em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Sandro Crispim Ferreira Lopes em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de David Moura Ribeiro em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Igor Santos da Silva em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Péricles Assis Ribeiro em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Mariana Andrade Fleury Lombard em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Cledson Conceição Sousa em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Marcus Vinicius de Souza em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Nardo Casteano Bomfim Alves em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Icaro Santiago da Silva Cruz em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Jailson de Jesus Alves em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de João Batista Sousa Silva em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Carlos Fernando Teles dos Santos em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Paulo José Reis Azevedo Coutinho em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de Wellington Santos Brito em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:52

Decorrido prazo de José Eudes Martis Pólvora em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de Raimundo Souza de Oliveira em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de Marcos Roberto Martins Araujo em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de André Luciano de Oliveira em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de Antonio Wellington Alves Magalhães em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:51

Decorrido prazo de Luiz Carlos Pereira da Silva em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 0009421-43.2016.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: José Domingos Da Silva Junior Espólio: Jerffson Nacif De Carvalho Espólio: Altair Rodrigues Da Conceição Espólio: Ricardo Dos Santos Silva Espólio: Marcelo Costa Dos Santos Espólio: Fábio Rogério De Oliveira Espólio: Givaldo Cardoso Da Silva Espólio: Desdemona Conceição Ferreira De Araujo Espólio: Sandro Crispim Ferreira Lopes Espólio: David Moura Ribeiro Espólio: Igor Santos Da Silva Espólio: Péricles Assis Ribeiro Espólio: Mariana Andrade Fleury Lombard Espólio: Cledson Conceição Sousa Espólio: Marcus Vinicius De Souza Espólio: Nardo Casteano Bomfim Alves Espólio: Icaro Santiago Da Silva Cruz Espólio: Jailson De Jesus Alves Espólio: João Batista Sousa Silva Espólio: Carlos Fernando Teles Dos Santos Espólio: Paulo José Reis Azevedo Coutinho Espólio: Wellington Santos Brito Espólio: José Eudes Martis Pólvora Espólio: Raimundo Souza De Oliveira Espólio: Marcos Roberto Martins Araujo Espólio: André Luciano De Oliveira Espólio: Antonio Wellington Alves Magalhães Espólio: Luiz Carlos Pereira Da Silva Advogado: Darivaldo Miguel Simoes De Santana Junior (OAB:BA44846-A) Espólio: Secretario Da Administração Do Estado Da Bahia Saeb Espólio: Comandante Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Alice Miranda Da Silva Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0009421-43.2016.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: Secretario da Administração do Estado da Bahia Saeb e outros (2) Advogado(s): ESPÓLIO: José Domingos da Silva Junior e outros (27) Advogado(s): DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846-A) DESPACHO Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC.

Publique-se para efeitos de intimação.

Salvador, 03 de setembro de 2024.

DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
03/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:22

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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