TJBA - 0761413-74.2019.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 18:11
Baixa Definitiva
-
18/09/2024 18:11
Arquivado Definitivamente
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18/09/2024 08:25
Juntada de Certidão
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16/09/2024 21:47
Juntada de Petição de petição
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15/09/2024 17:14
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
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15/09/2024 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761413-74.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Roberto Pedreira Costa Advogado: Lais Menezes Da Silva (OAB:BA29483) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo : 0761413-74.2019.8.05.0039 Classe : EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor : MUNICIPIO DE CAMACARI Réu : ROBERTO PEDREIRA COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) EXECUTADO(A): ROBERTO PEDREIRA COSTA para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas, conforme certidão expedida nos autos (documento de ID nº. 463476558).
Caso não haja pagamento do débito, este será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição em Dívida Ativa.
Os DAJEs podem ser emitidos no portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, http://www5.tjba.jus.br/portal/, na aba DAJE.
APÓS O PAGAMENTO, DEVEM SER JUNTADOS AOS AUTOS OS CORRELATOS DAJEs PARA A DEVIDA BAIXA PROCESSUAL OU ENVIADOS ATRAVÉS DO E-MAIL DA VARA: [email protected].
LEANDRO PINHEIRO ARAGAO DOS SANTOS Subescrivão -
11/09/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 17:51
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 12:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/08/2024 18:14
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 18:14
Juntada de Petição de [camaçari] pedido de extinção por pagamento da dívida
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14/08/2024 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/02/2022 17:03
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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22/02/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2020 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2019
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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