TJBA - 0016707-72.2016.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 12:44
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 12:44
Arquivado Definitivamente
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06/05/2025 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:42
Decorrido prazo de Secretário da Administração do Estado da Bahia SAEB em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:42
Decorrido prazo de Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:42
Decorrido prazo de Marcio Ferreira de Lima em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
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26/04/2025 00:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.
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03/04/2025 08:17
Publicado Despacho em 02/04/2025.
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03/04/2025 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
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29/03/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 10:15
Conclusos #Não preenchido#
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19/03/2025 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
-
16/02/2025 00:15
Decorrido prazo de Marcio Ferreira de Lima em 14/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 01:10
Publicado Ementa em 24/01/2025.
-
24/01/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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22/01/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 10:04
Prejudicado o recurso
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16/12/2024 20:13
Prejudicado o recurso
-
16/12/2024 16:52
Juntada de Petição de certidão
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16/12/2024 16:28
Deliberado em sessão - julgado
-
02/12/2024 04:17
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 16:40
Incluído em pauta para 05/12/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
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22/11/2024 14:32
Solicitado dia de julgamento
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05/10/2024 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
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03/10/2024 17:37
Conclusos #Não preenchido#
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03/10/2024 00:51
Decorrido prazo de Secretário da Administração do Estado da Bahia SAEB em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:51
Decorrido prazo de Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
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30/09/2024 10:18
Juntada de Petição de contra-razões
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13/09/2024 02:35
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 09:50
Publicado Despacho em 11/09/2024.
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10/09/2024 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 0016707-72.2016.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Marcio Ferreira De Lima Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Espólio: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Saeb Espólio: Comandante Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0016707-72.2016.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: Secretário da Administração do Estado da Bahia SAEB e outros (2) Advogado(s): ESPÓLIO: Marcio Ferreira de Lima Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A) DESPACHO Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC.
Publique-se para efeitos de intimação.
Salvador, 03 de setembro de 2024.
DES.
JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR -
03/09/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 17:24
Conclusos #Não preenchido#
-
26/08/2024 17:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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