13/01/2025 08:59

Baixa Definitiva
13/01/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 08:59

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CATIA PATRICIA ANDRADE NOGUEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CATIA PATRICIA ANDRADE NOGUEIRA em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 01:50

Publicado Sentença em 23/09/2024.
24/09/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 10:39

Expedição de sentença.
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8003327-84.2019.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Requerente: Catia Patricia Andrade Nogueira Advogado: Antonio Carlos Alves Macedo (OAB:BA5999) Advogado: Rogerio Alves Dos Santos (OAB:BA64233) Advogado: Fernanda Seixas Silva Alves Dos Santos (OAB:BA53451) Inventariado: Reicharles Moraes Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 8003327-84.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: CATIA PATRICIA ANDRADE NOGUEIRA Advogado(s): ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO (OAB:BA5999), ROGERIO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROGERIO ALVES DOS SANTOS (OAB:BA64233), FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB:BA53451) INVENTARIADO: REICHARLES MORAES DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos Trata-se de Ação de Inventário, sob forma de arrolamento sumário, dos bens deixados pelo "de cujus" Reicharles Moraes dos Santos, falecido em 01/09/2019 (ID 38482525).

Juntados aos autos: (I) as primeiras declarações e o plano de partilha (ID 46126893);(II) matrícula atualizada do imóvel (ID 38482805); (III) certidão negativa de débitos municipais do referido bem (ID 46127298); (IV) certidão negativa de débitos federais em nome da autora da herança (ID 46127330); (V)informações acerca da ausência de testamento registrado em nome do "de cujos"; (VI) protocolo da declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal (ID 412002099). É O RELATÓRIO.

DECIDO Considerando que todos os documentos necessários ao processamento do arrolamento encontram-se nos autos, HOMOLOGO, por sentença, a adjudicação do bem constante da inicial, no qual figura como arrolante Catia Patricia Andrade Nogueira, ressalvando direitos de terceiros, erros e omissões, para que surta seus regulares efeitos de direito.

Assim, após o trânsito em julgado, expeçam-se carta de adjudicação em favor da arrolante Catia Patricia Andrade Nogueira (RG: 05.169.298-87), CPF: *01.***.*75-87), intimando-a para retirada no prazo de 05 dias.

Servirá a presente sentença, por cópias digitadas, como ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, podendo a arrolante assinar todo e qualquer documento para o cumprimento do Alvará.

Deverá a patrona da arrolante, sem a necessidade de comparecer ao Cartório Judicial, obter cópia desta sentença, com a assinatura digital do julgador, no site do Tribunal de Justiça da Bahia e encaminhá-la à agência bancária supra mencionada ou onde estiver depositado os respectivos valores.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C ITABUNA/BA, 9 de setembro de 2024.

Sami Storch Juiz de Direito
11/09/2024 18:52

Expedição de sentença.
11/09/2024 18:52

Homologada a Transação
06/05/2024 17:33

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 17:31

Decorrido prazo de CATIA PATRICIA ANDRADE NOGUEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 17:31

Decorrido prazo de REICHARLES MORAES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:25

Publicado Despacho em 20/03/2024.
10/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 08:45

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2023 08:47

Decorrido prazo de REICHARLES MORAES DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.
01/08/2023 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2023 19:32

Publicado Sentença em 25/07/2023.
26/07/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 17:58

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 11:19

Conclusos para decisão
27/09/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 06:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 06:31

Decorrido prazo de CATIA PATRICIA ANDRADE NOGUEIRA em 19/04/2022 23:59.
03/04/2022 10:33

Publicado Certidão em 24/03/2022.
03/04/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
23/03/2022 15:01

Conclusos para despacho
23/03/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2020 00:03

Decorrido prazo de CATIA PATRICIA ANDRADE NOGUEIRA em 02/10/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:02

Decorrido prazo de REICHARLES MORAES DOS SANTOS em 02/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 01:45

Publicado Despacho em 10/09/2020.
09/09/2020 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 14:36

Conclusos para despacho
06/02/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 01:04

Decorrido prazo de CATIA PATRICIA ANDRADE NOGUEIRA em 10/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 01:04

Decorrido prazo de REICHARLES MORAES DOS SANTOS em 10/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 06:13

Publicado Despacho em 18/11/2019.
14/11/2019 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 16:02

Conclusos para despacho
31/10/2019 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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