05/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/01/2025 11:12

Expedição de Edital.
17/01/2025 18:56

Decorrido prazo de LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 20:14

Publicado Decisão em 09/09/2024.
17/09/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 0003424-10.2011.8.05.0112 Inventário Jurisdição: Itaberaba Requerido: Sidelcina Oliveira Da Silva Advogado: Claudino Narcizo Dos Santos Junior (OAB:BA39583) Inventariado: Luis Antonio Brandao Da Silva Inventariante: Luciane Oliveira Da Silva Advogado: Fred Jean Brandao De Lima (OAB:BA36623) Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Requerido: Vinicius Oliveira Da Silva Advogado: Kelly Karina Sampaio Peixoto (OAB:BA23918) Requerido: Luiz Claudio Oliveira Da Silva Advogado: Kelly Karina Sampaio Peixoto (OAB:BA23918) Advogado: Ionete Lima Dos Santos (OAB:BA38901) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: INVENTÁRIO n. 0003424-10.2011.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INVENTARIANTE: Luciane Oliveira da Silva da Cruz Advogado(s): FRED JEAN BRANDAO DE LIMA registrado(a) civilmente como FRED JEAN BRANDAO DE LIMA (OAB:BA36623), KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (OAB:BA30234) REQUERIDO: SIDELCINA OLIVEIRA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA39583), KELLY KARINA SAMPAIO PEIXOTO registrado(a) civilmente como KELLY KARINA SAMPAIO PEIXOTO (OAB:BA23918), IONETE LIMA DOS SANTOS (OAB:BA38901) DECISÃO Vistos e examinados.

Trata o feito de inventário aberto pra recolhimento dos bens deixados por LUIZ ANTÔNIO BRANDÃO DA SILVA.

Nomeada Luciane Oliveira da Silva da Cruz, filha, inventariante, apresentou primeiras declarações, conforme ID 367419372.

Citados os demais herdeiros arrolados, quedaram inertes, deixando de impugnar ou requerer correção de qualquer natureza.

Posteriormente, determinou-se a juntada de certidão de inexistência de testamento, comprovação da quitação do imposto devido e apresentação de últimas declarações com apresentação de plano de partilha amigável.

A demandante quedou inerte, pelo qual restou intimada para promover o andamento do feito, tendo comparecido recentemente vindicando a homologação da partilha formulada, a intimação dos herdeiros para pagamento dos impostos, com sua atualização.

Vieram-me os autos conclusos.

Inclua-se o requerido como inventariado, CPF: *97.***.*21-15.

Inclua-se o CPF dos herdeiros, conforme IDs: 367419363, 367419428, 367419438, 367419445.

Para seguimento do expediente carece o feito da juntada de documentos imprescindíveis pela inventariante, quais sejam: a) certidão da Central de Testamentos Online (CENSEC – Provimento 56/2016 CNJ); b) certidão de casamento atualizada entre o falecido e a herdeira meeira, o que deve ser feito no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, deverá a inventariante para apresentar as últimas declarações, das quais deverão ser intimados os demais herdeiros e a Fazenda Pública Estadual para eventual atualização do montante indicado em ID 367419422.

Com a atualização, INTIME-SE a inventariante para comprovação do pagamento, em 15 dias, devendo-se rememorar que o dever de pagamento é do inventariante, na forma do art. 619, III, do CPC, sem prejuízo de ressarcimento posterior.

Comprovado o pagamento mediante juntada de homologação da Fazenda Estadual, intimem-se as partes, para que formulem os seus pedidos de quinhão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Acaso as partes estejam de acordo, podem apresentar plano de partilha amigável, sem prejuízo de prevalecer o plano da inventariante, se não impugnado.

Após todos os prazos, voltem conclusos para sentença.

Exsurgindo incidente, voltem para despacho.

Por cautela, EXPEÇA-SE edital para ciência de eventuais interessados, com prazo de 20 dias.

Itaberaba/BA, data registrada no sistema.

DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito
24/05/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 15:36

Conclusos para decisão
01/03/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 07:15

Decorrido prazo de SIDELCINA OLIVEIRA DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
07/05/2023 07:15

Decorrido prazo de VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
27/03/2023 09:22

Conclusos para despacho
20/03/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 17:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/03/2023 14:44

Juntada de Certidão
10/03/2023 09:03

Expedição de Mandado.
10/03/2023 09:03

Expedição de Mandado.
10/03/2023 09:03

Expedição de Mandado.
10/03/2023 09:03

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 12:37

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 12:29

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 11:45

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 13:10

Expedição de Mandado.
01/03/2023 13:10

Expedição de Mandado.
01/03/2023 13:10

Expedição de Mandado.
01/03/2023 13:10

Expedição de Mandado.
24/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/11/2021 00:00

Publicação
10/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2021 00:00

Mero expediente
26/07/2021 00:00

Concluso para Sentença
12/04/2019 00:00

Mandado
28/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
21/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
11/01/2019 00:00

Mero expediente
20/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2018 00:00

Petição
18/09/2018 00:00

Publicação
14/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2018 00:00

Mero expediente
26/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2017 00:00

Petição
23/08/2017 00:00

Mero expediente
08/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
08/09/2016 00:00

Expedição de documento
08/09/2016 00:00

Documento
08/07/2016 00:00

Recebimento
08/07/2016 00:00

Mudança de Classe Processual
02/12/2015 00:00

Concluso para Despacho
25/11/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
24/11/2015 00:00

Petição
13/11/2015 00:00

Mandado
13/11/2015 00:00

Mandado
11/11/2015 00:00

Mandado
07/11/2015 00:00

Publicação
04/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
04/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
04/11/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/11/2015 00:00

Audiência Designada
04/11/2015 00:00

Recebimento
30/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2014 00:00

Petição
30/06/2014 00:00

Recebimento
26/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
26/06/2014 00:00

Expedição de documento
26/06/2014 00:00

Decurso de Prazo
25/06/2014 00:00

Recebimento
22/03/2014 00:00

Publicação
19/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/09/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
19/09/2013 00:00

Mandado
17/09/2013 00:00

Petição
02/09/2013 00:00

Expedição de Mandado
29/08/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/08/2013 00:00

Recebimento
19/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
25/03/2013 00:00

Petição
25/03/2013 00:00

Recebimento
12/03/2013 00:00

Entrega em carga/vista
28/02/2013 00:00

Petição
28/02/2013 00:00

Protocolo de Petição
28/02/2013 00:00

Recebimento
26/02/2013 00:00

Entrega em carga/vista
21/02/2013 00:00

Documento
21/02/2013 00:00

Mandado
15/02/2013 00:00

Mandado
15/02/2013 00:00

Expedição de documento
14/01/2013 00:00

Expedição de documento
08/01/2013 00:00

Mero expediente
11/12/2012 00:00

Recebimento
11/12/2012 00:00

Entrega em carga/vista
23/10/2012 00:00

Conclusão
23/10/2012 00:00

Petição
18/10/2012 00:00

Expedição de documento
30/08/2012 00:00

Protocolo de Petição
18/07/2012 00:00

Expedição de documento
18/07/2012 00:00

Expedição de documento
18/07/2012 00:00

Expedição de documento
26/09/2011 00:00

Conclusão
26/09/2011 00:00

Petição
26/09/2011 00:00

Recebimento
08/09/2011 00:00

Entrega em carga/vista
02/09/2011 00:00

Expedição de documento
02/09/2011 00:00

Ato ordinatório
02/09/2011 00:00

Petição
02/09/2011 00:00

Protocolo de Petição
02/09/2011 00:00

Recebimento
24/08/2011 00:00

Entrega em carga/vista
09/08/2011 00:00

Mero expediente
04/08/2011 00:00

Conclusão
04/08/2011 00:00

Processo autuado
04/08/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2011

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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