21/07/2025 15:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:30

Recebidos os autos
06/06/2025 13:30

Juntada de decisão
06/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 19:02

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
23/01/2025 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.
23/01/2025 03:58

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000729-86.2014.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Jose Raimundo Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Requerido: Municipio De Esplanada Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Advogado: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB:BA872-A) Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000729-86.2014.8.05.0077 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPLANADA Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

O referido é verdade dou fé Esplanada, 4 de setembro de 2024.

Analista Judiciário Assinatura Digital
05/09/2024 09:44

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 23:01

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2024 10:17

Publicado Intimação em 30/08/2024.
01/09/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 12:20

Expedição de intimação.
28/08/2024 12:20

Expedição de intimação.
28/08/2024 12:20

Expedição de intimação.
28/08/2024 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2024 19:44

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:55

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:54

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:12

Conclusos para julgamento
13/08/2024 23:24

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 15:34

Publicado Intimação em 01/08/2024.
04/08/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
04/08/2024 15:34

Publicado Intimação em 01/08/2024.
04/08/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
04/08/2024 15:33

Publicado Intimação em 01/08/2024.
04/08/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 08:16

Expedição de intimação.
29/07/2024 14:43

Expedição de intimação.
29/07/2024 14:43

Expedição de intimação.
29/07/2024 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 21/05/2024 23:59.
27/05/2024 09:28

Conclusos para julgamento
17/05/2024 12:36

Juntada de Termo de audiência
14/05/2024 10:41

Juntada de Petição de procuração
11/05/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 01:24

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
21/04/2024 01:24

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 18:47

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 11:22

Expedição de intimação.
18/04/2024 11:22

Expedição de intimação.
18/04/2024 11:10

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 14/05/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
01/03/2024 10:28

Outras Decisões
07/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA em 03/05/2023 23:59.
27/07/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:25

Conclusos para julgamento
17/07/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:42

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:51

Expedição de intimação.
10/04/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:52

Expedição de intimação.
28/03/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 21:10

Concedida a Medida Liminar
23/03/2022 08:57

Conclusos para decisão
04/03/2022 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 03/03/2022 23:59.
20/02/2022 02:16

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 18/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 17:27

Publicado Intimação em 27/01/2022.
01/02/2022 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 11:27

Expedição de intimação.
26/01/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 16:05

Expedição de petição.
17/12/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 23:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 13:24

Conclusos para despacho
29/08/2019 21:36

Devolvidos os autos
18/03/2019 10:00

CONCLUSÃO
18/03/2019 09:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/06/2018 10:18

AUDIÊNCIA
22/05/2018 10:38

DOCUMENTO
21/05/2018 13:36

MANDADO
21/05/2018 08:51

MANDADO
16/05/2018 13:48

MANDADO
16/05/2018 10:06

Ato ordinatório
15/03/2018 11:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/11/2017 15:45

MERO EXPEDIENTE
09/09/2016 15:00

CONCLUSÃO
09/09/2016 14:00

PETIÇÃO
09/09/2016 13:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/03/2016 11:56

REATIVAÇÃO
31/12/2015 15:16

Baixa Definitiva
31/12/2015 15:16

DEFINITIVO
03/07/2014 13:52

CONCLUSÃO
03/07/2014 13:37

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2014

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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