08/05/2025 17:00

Expedição de intimação.
08/05/2025 16:29

Expedição de decisão.
08/05/2025 16:06

Expedição de decisão.
08/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/02/2025 11:23

Expedição de decisão.
26/02/2025 11:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 07:37

Conclusos para julgamento
29/10/2024 07:34

Expedição de despacho.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8005448-80.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Luiz Clecio Da Silva Melo Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Requerido: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8005448-80.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: LUIZ CLECIO DA SILVA MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos contracheques a partir do exercício de 2019, a fim de viabilizar a análise da regularidade dos cálculos, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos.

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
08/10/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 11:51

Expedição de despacho.
06/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:05

Decorrido prazo de LUIZ CLECIO DA SILVA MELO em 27/05/2024 23:59.
06/06/2024 15:01

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2024 11:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024 19:37

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 07:55

Expedição de intimação.
24/04/2024 07:50

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 10:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/02/2024 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
12/02/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005448-80.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Recorrente: Luiz Clecio Da Silva Melo Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Recorrido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005448-80.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: LUIZ CLECIO DA SILVA MELO RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.

Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Itabuna-BA, 19 de janeiro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO
19/01/2024 22:19

Expedição de ato ordinatório.
19/01/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 15:35

Expedição de ato ordinatório.
19/01/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:34

Expedição de ato ordinatório.
19/01/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 15:34

Transitado em Julgado em 12/12/2023
10/01/2024 18:40

Recebidos os autos
10/01/2024 18:40

Juntada de decisão
10/01/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005448-80.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Luiz Clecio Da Silva Melo Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Reu: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8005448-80.2022.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: LUIZ CLECIO DA SILVA MELO RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o AUTOR, ora Recorrido, para apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto no ID. 411607355, no prazo de 10 (dez) dias.

Itabuna-Bahia, 16 de outubro de 2023 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC.

JUDICIÁRIA
28/10/2023 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/10/2023 20:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/10/2023 20:34

Expedição de ato ordinatório.
28/10/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
19/10/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:12

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2023 09:45

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:42

Expedição de sentença.
16/10/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 01:41

Decorrido prazo de LUIZ CLECIO DA SILVA MELO em 19/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:06

Publicado Sentença em 31/08/2023.
02/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 11:36

Expedição de sentença.
30/08/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 11:36

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/07/2023 23:59.
22/08/2023 18:35

Conclusos para julgamento
22/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
19/07/2023 09:21

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
10/06/2023 18:22

Decorrido prazo de DAVI PEDREIRA DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 04:51

Publicado Intimação em 22/05/2023.
26/05/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 22:24

Publicado Despacho em 22/05/2023.
25/05/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
19/05/2023 11:30

Expedição de citação.
19/05/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 12:24

Recebida a emenda à inicial
03/02/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 03:34

Decorrido prazo de LUIZ CLECIO DA SILVA MELO em 08/11/2022 23:59.
26/01/2023 18:02

Conclusos para julgamento
26/01/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2022 02:47

Publicado Despacho em 06/10/2022.
23/10/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
05/10/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:32

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/07/2022 12:34

Inclusão no Juízo 100% Digital
22/07/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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