TJBA - 8000285-41.2016.8.05.0110

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDICLEY SOUZA BARRETO

CPF *80.***.*02-68

Advogados

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB: 37107/BA

CPF *14.***.*90-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILTON BARRETO ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000285-41.2016.8.05.0110 Ação Civil Pública Jurisdição: Irecê Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edicley Souza Barreto Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Terceiro Interessado: Wilton Barreto Alencar Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ PROCESSO Nº 8000285-41.2016.8.05.0110 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EDICLEY SOUZA BARRETO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) DATA DA AUDIÊNCIA: 07/07/2022, às 09:30 horas.

    TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Aos 07 de julho de 2022, às 09:30h, nesta cidade de Irecê, Estado da Bahia, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara Cível desta Comarca de Irecê, onde se achavam virtualmente presentes, a Drª Andréa Neves Cerqueira, Juíza de Direito, do(a) requerente o Ministério Público, por sua Representante a Drª Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, bem como do requerido EDICLEY SOUZA BARRETO, acompanhado de seu Defensor, o Dr.

    RAFAEL PEREIRA LIMA, OAB/BA nº 37.107, e das testemunhas DANILA NEIVA PAIVA e WILTON BARRETO ALENCAR, trazidas virtualmente pelo Ministério Público.

    Aberta a audiência, nos termos do Decreto nº 276/2020, foram ouvidas as testemunhas DANILA NEIVA PAIVA e WILTON BARRETO ALENCAR, por meio do aplicativo Lifesize, cujo link para acesso à presente audiência virtual, segue abaixo.

    Em seguida, pela MM.

    Juíza foi dito: Uma vez ouvidas nesta assentada as testemunhas arroladas pelo M.P. e não havendo outras provas a serem produzidas, encerro a instrução do feito.

    Dê-se vista dos autos ao M.P. para oferta de alegações finais no prazo legal e, sucessivamente, ao demandado para mesma finalidade.

    Decorridos os prazos, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Nada mais havendo a ser tratado nesta audiência, determinou a MM.

    Juíza lavrar o presente termo assinado digitalmente.

    Eu, Cássio Murilo Silva Ferreira, Escrivão, digitei.

    Link público para acesso: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/b24bfcf1-3edc-430b-91c0-28e2a085fc94?vcpubtoken=e200dc86-1144-439c-80a2-3b99c19cde1b IRECÊ/BA, 7 de julho de 2022 Drª Andréa Neves Cerqueira Juíza de Direito

  • 11/09/2024 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 18:48

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 18:47

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2023 03:50

    Publicado Intimação em 18/04/2023.

  • 30/07/2023 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

  • 17/04/2023 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 20:25

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 22/09/2022 14:55

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2022 10:05

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA LIMA em 08/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 11:12

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 21:43

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 05/07/2022 08:19

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 02/07/2022 00:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/07/2022 06:29

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 01/07/2022 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 29/06/2022 21:58

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 09:23

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2022 09:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2022 23:52

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2022 23:47

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2022 23:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2022 23:35

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2022 23:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2022 23:31

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2022 23:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2022 23:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 12:06

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2020 03:18

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA LIMA em 05/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 13:28

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 13:27

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 15:20

    Juntada de Petição de procuração

  • 05/05/2020 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2020 15:40

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/04/2020 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 13:18

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2019 01:43

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/07/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 14:49

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2019 14:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/06/2018 23:10

    Decorrido prazo de EDICLEY SOUZA BARRETO em 24/05/2018 23:59:59.

  • 23/05/2018 16:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2018 09:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/05/2018 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2018 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2018 11:27

    Expedição de citação.

  • 29/01/2018 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2016 17:38

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2016 17:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/08/2016 17:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/06/2016 00:11

    Decorrido prazo de EDICLEY SOUZA BARRETO em 08/06/2016 23:59:59.

  • 05/05/2016 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2016 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2016 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2016 14:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/04/2016 14:17

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2016 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2016 17:43

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2016 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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