TJBA - 0019480-30.2005.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0019480-30.2005.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Genérica Comercial Ltda Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Impetrante: Luper Industria Farmaceutica Ltda Impetrante: Gigafarma Distribuidora Farmaceutica Ltda - Me Impetrado: Diretor Da Datnorte E Inspetor Fiscal De Feira De Santana Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0019480-30.2005.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GENÉRICA COMERCIAL LTDA, LUPER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, GIGAFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - ME IMPETRADO: DIRETOR DA DATNORTE E INSPETOR FISCAL DE FEIRA DE SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a)impetrante, por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, cujo DAJE será expedido pela secretaria da vara, através do Sistema de Custas Remanescentes, conforme Ato Conjunto 14/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa.
Feira de Santana/BA, 4 de setembro de 2024 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria -
08/10/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
31/10/2019 00:00
Documento
-
22/05/2019 00:00
Documento
-
15/05/2019 00:00
Documento
-
15/05/2019 00:00
Documento
-
15/05/2019 00:00
Documento
-
04/02/2013 00:00
Conclusão
-
13/12/2012 00:00
Conclusão
-
17/08/2010 00:00
Conclusão
-
16/08/2010 00:00
Conclusão
-
13/08/2010 00:00
Recebimento
-
29/03/2010 00:00
Entrega em carga/vista
-
02/03/2010 00:00
Documento
-
23/02/2010 00:00
Mero expediente
-
19/11/2009 00:00
Conclusão
-
16/07/2009 00:00
Conclusão
-
16/07/2009 00:00
Recebimento
-
15/07/2009 00:00
Recebimento
-
15/07/2009 00:00
Protocolo de Petição
-
08/07/2009 00:00
Entrega em carga/vista
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2005
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0501734-18.2018.8.05.0022
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Helena Lina de Souza
Advogado: Marcia Cristina Oliveira Rios
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/04/2025 15:37
Processo nº 8000301-13.2023.8.05.0251
Enio Maike de SA
Rhino Associacao Mutua
Advogado: Maria Isabel Almeida Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/04/2023 22:16
Processo nº 8011303-47.2019.8.05.0274
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Flavia dos Reis 00690979509
Advogado: Carolina Nogueira Batista Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/12/2019 15:01
Processo nº 8048350-30.2021.8.05.0001
Waldir Assis de Oliveira Junior
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/05/2021 15:52
Processo nº 8000686-08.2021.8.05.0064
Cristina Santos de Brito
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Thacio Fortunato Moreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/08/2021 11:31