15/06/2025 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
11/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:44

Expedição de intimação.
11/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:54

Expedição de intimação.
19/11/2024 12:04

Expedição de intimação.
19/11/2024 12:00

Expedição de intimação.
19/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:45

Expedição de intimação.
18/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 09:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/11/2024 09:53

Expedição de intimação.
08/11/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
06/09/2024 11:17

Expedição de intimação.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001555-59.2022.8.05.0088 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Ronne Cassio Sa Novaes Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001555-59.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI AUTOR: RONNE CASSIO SA NOVAES Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB:BA46765) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Pela matéria discutida nos autos, observo não haver necessidade de produção de outras provas, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, I, CPC.

Intimem-se as partes.

Após, voltem para julgamento.

Guanambi, 09 de maio de 2023.

DRA.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
04/09/2024 22:10

Expedição de intimação.
04/09/2024 22:10

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 16:16

Conclusos para julgamento
06/12/2023 12:49

Conclusos para julgamento
06/12/2023 12:48

Expedição de intimação.
06/12/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 12:48

Conclusos para julgamento
04/09/2023 02:33

Decorrido prazo de RONNE CASSIO SA NOVAES em 07/06/2023 23:59.
31/08/2023 11:32

Expedição de intimação.
31/08/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
03/06/2023 02:55

Publicado Intimação em 29/05/2023.
03/06/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
26/05/2023 17:11

Expedição de intimação.
26/05/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 14:49

Conclusos para decisão
13/06/2022 10:24

Audiência Conciliação não-realizada para 12/05/2022 08:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI.
13/06/2022 02:57

Decorrido prazo de RAFAEL FRAGA BERNARDO em 09/06/2022 23:59.
22/05/2022 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 07:04

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 16:46

Juntada de Petição de réplica
16/05/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 20:36

Expedição de citação.
16/05/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 20:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 06:13

Publicado Intimação em 28/04/2022.
02/05/2022 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
27/04/2022 12:29

Expedição de citação.
27/04/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:04

Conclusos para despacho
12/04/2022 16:07

Audiência Conciliação designada para 12/05/2022 08:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI.
12/04/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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