TJBA - 8046554-67.2022.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 09:04
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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17/12/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 12:05
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
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28/11/2024 05:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
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26/11/2024 17:52
Baixa Definitiva
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26/11/2024 17:52
Arquivado Definitivamente
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26/11/2024 17:51
Juntada de Certidão
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15/09/2024 20:35
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.
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15/09/2024 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8046554-67.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Manoel Messias Dos Santos Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8046554-67.2022.8.05.0001 RECORRENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.
Prazo de15 (quinze) dias.
Salvador, 18 de julho de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária -
04/09/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2024 09:44
Expedição de ato ordinatório.
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18/07/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 08:44
Recebidos os autos
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18/07/2024 08:44
Juntada de decisão
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18/07/2024 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2024 16:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/02/2024 16:45
Juntada de Certidão
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08/11/2023 15:16
Expedição de ato ordinatório.
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06/11/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 12:22
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
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04/08/2023 04:07
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
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04/08/2023 04:07
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
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30/07/2023 17:39
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
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13/07/2023 22:53
Publicado Despacho em 13/07/2023.
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13/07/2023 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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13/07/2023 17:49
Publicado Sentença em 12/07/2023.
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13/07/2023 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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13/07/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/07/2023 15:46
Expedição de sentença.
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11/07/2023 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/07/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 07:28
Conclusos para despacho
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05/06/2023 07:27
Juntada de Certidão
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07/05/2023 06:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.
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13/03/2023 15:15
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/03/2023 17:15
Expedição de sentença.
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01/03/2023 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/02/2023 10:44
Expedição de citação.
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24/02/2023 10:44
Julgado improcedente o pedido
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13/02/2023 18:51
Conclusos para julgamento
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27/07/2022 04:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2022 23:59.
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03/05/2022 10:04
Juntada de Petição de petição
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18/04/2022 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2022 16:31
Expedição de citação.
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13/04/2022 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2022 15:39
Conclusos para despacho
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13/04/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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