TJBA - 8000127-49.2020.8.05.0270
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 02:29
Decorrido prazo de RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO em 11/10/2024 23:59.
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31/01/2025 01:54
Decorrido prazo de WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS em 11/10/2024 23:59.
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31/01/2025 01:54
Decorrido prazo de RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO em 11/10/2024 23:59.
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31/01/2025 00:45
Decorrido prazo de RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO em 05/12/2024 23:59.
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31/01/2025 00:44
Decorrido prazo de WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS em 05/12/2024 23:59.
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30/01/2025 15:34
Conclusos para despacho
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30/12/2024 20:24
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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30/12/2024 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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30/12/2024 20:23
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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30/12/2024 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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16/12/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 17:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/12/2024 09:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA, #Não preenchido#.
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27/11/2024 21:16
Juntada de Petição de Documento_1
-
26/11/2024 17:19
Expedição de intimação.
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26/11/2024 17:17
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/12/2024 09:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA, #Não preenchido#.
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26/11/2024 14:52
Expedição de intimação.
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26/11/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 14:29
Conclusos para despacho
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000127-49.2020.8.05.0270 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Utinga Requerente: Gabriela Silva Peixoto Advogado: Washington Carlos Moreira De Jesus (OAB:BA21944) Requerido: Michael Araujo Souza Advogado: Ruam Carlos Da Silva Carneiro (OAB:BA55606) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8000127-49.2020.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA REQUERENTE: GABRIELA SILVA PEIXOTO Advogado(s): WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS (OAB:BA21944) REQUERIDO: MICHAEL ARAUJO SOUZA Advogado(s): RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO (OAB:BA55606) DESPACHO Considerando que ainda não foi realizada audiência de conciliação nos presentes autos, bem como que o material genético para realização do exame de DNA ainda não foi coletado, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 15/10/2024, às 12:00h, que será realizada de forma presencial, na sala de audiências do Fórum da Comarca, oportunidade na qual será feita a coleta para realização do exame de DNA.
Fica o Réu advertido de que “Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade ” (Súmula 301 do STJ).
Determino que o Cartório adote as providências necessárias para que o kit para coleta de material, bem assim os técnicos necessários, para realização do exame genético de DNA estejam disponíveis até o dia da audiência de conciliação.
Oficie-se à Secretaria de Saúde do Município de Utinga, para em colaboração com o Juízo, e, principalmente, com as partes do processo, disponibilize profissional para realização da coleta dos materiais para realização do exame de DNA.
Promova-se a inclusão do feito na pauta do sistema, conforme data e horário designados.
Os autos devem tramitar em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC).
Ao Cartório para atribuir o segredo determinado.
Atribuo ao presente ato força de mandado e ofício.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Utinga/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto -
16/10/2024 14:33
Expedição de intimação.
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15/10/2024 13:48
Expedição de intimação.
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15/10/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 12:51
Audiência Coleta DNA realizada conduzida por 15/10/2024 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA, #Não preenchido#.
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15/09/2024 18:22
Publicado Intimação em 13/09/2024.
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15/09/2024 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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15/09/2024 18:21
Publicado Intimação em 13/09/2024.
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15/09/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000127-49.2020.8.05.0270 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Utinga Requerente: Gabriela Silva Peixoto Advogado: Washington Carlos Moreira De Jesus (OAB:BA21944) Requerido: Michael Araujo Souza Advogado: Ruam Carlos Da Silva Carneiro (OAB:BA55606) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8000127-49.2020.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA REQUERENTE: GABRIELA SILVA PEIXOTO Advogado(s): WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS (OAB:BA21944) REQUERIDO: MICHAEL ARAUJO SOUZA Advogado(s): RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO (OAB:BA55606) DESPACHO Considerando que ainda não foi realizada audiência de conciliação nos presentes autos, bem como que o material genético para realização do exame de DNA ainda não foi coletado, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 15/10/2024, às 12:00h, que será realizada de forma presencial, na sala de audiências do Fórum da Comarca, oportunidade na qual será feita a coleta para realização do exame de DNA.
Fica o Réu advertido de que “Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade ” (Súmula 301 do STJ).
Determino que o Cartório adote as providências necessárias para que o kit para coleta de material, bem assim os técnicos necessários, para realização do exame genético de DNA estejam disponíveis até o dia da audiência de conciliação.
Oficie-se à Secretaria de Saúde do Município de Utinga, para em colaboração com o Juízo, e, principalmente, com as partes do processo, disponibilize profissional para realização da coleta dos materiais para realização do exame de DNA.
Promova-se a inclusão do feito na pauta do sistema, conforme data e horário designados.
Os autos devem tramitar em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC).
Ao Cartório para atribuir o segredo determinado.
Atribuo ao presente ato força de mandado e ofício.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Utinga/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto -
11/09/2024 14:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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10/09/2024 20:28
Juntada de Certidão
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10/09/2024 20:24
Expedição de intimação.
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10/09/2024 20:22
Audiência Coleta DNA designada conduzida por 15/10/2024 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA, #Não preenchido#.
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09/09/2024 14:58
Expedição de intimação.
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09/09/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 00:57
Decorrido prazo de RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO em 12/12/2023 23:59.
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18/01/2024 00:57
Decorrido prazo de WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
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09/12/2023 09:47
Publicado Intimação em 17/11/2023.
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09/12/2023 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
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01/12/2023 10:45
Conclusos para despacho
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17/11/2023 12:02
Juntada de Petição de Documento_1
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16/11/2023 13:44
Expedição de intimação.
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16/11/2023 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/11/2023 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/11/2023 08:08
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 16:05
Conclusos para despacho
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20/07/2023 18:09
Publicado Intimação em 19/07/2023.
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20/07/2023 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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19/07/2023 11:31
Juntada de Petição de réplica
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18/07/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/08/2022 11:00
Conclusos para despacho
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30/10/2021 04:43
Decorrido prazo de MICHAEL ARAUJO SOUZA em 29/10/2021 23:59.
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21/10/2021 11:54
Juntada de Petição de contestação
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06/10/2021 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/10/2021 12:00
Juntada de Petição de certidão
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22/04/2020 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/04/2020 11:00
Expedição de citação via Central de Mandados.
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01/04/2020 06:53
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2020 10:30
Conclusos para despacho
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18/03/2020 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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