TJBA - 0799714-54.2012.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 11:42
Conclusos para decisão
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16/06/2025 10:00
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 19:28
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:35
Expedição de Ofício.
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04/04/2025 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.
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23/03/2025 04:28
Decorrido prazo de CLAUDIO MANUEL DE CASTRO MENEZES DOURADO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
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15/03/2025 03:56
Decorrido prazo de CLAUDIO MANUEL DE CASTRO MENEZES DOURADO DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
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09/03/2025 14:14
Publicado Sentença em 14/02/2025.
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09/03/2025 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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11/02/2025 19:23
Expedição de sentença.
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11/02/2025 19:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/10/2024 12:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.
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23/09/2024 01:53
Publicado Despacho em 12/09/2024.
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23/09/2024 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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19/09/2024 16:44
Conclusos para decisão
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19/09/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799714-54.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Claudio Manuel De Castro Menezes Dourado De Oliveira Advogado: Marcos Antonio Dourado Alves Farias (OAB:BA34223) Advogado: Herick Jaime Dourado Alves Farias (OAB:BA40311) Advogado: Herimarcia Dourado Farias Santana (OAB:BA49620) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.
Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0799714-54.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLAUDIO MANUEL DE CASTRO MENEZES DOURADO DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (OAB:BA34223), HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (OAB:BA40311), HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA (OAB:BA49620) DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca do pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.
Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. -
09/09/2024 18:52
Expedição de despacho.
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09/09/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 11:00
Conclusos para despacho
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28/08/2024 11:00
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/08/2024 21:59
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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23/08/2024 23:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.
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04/08/2024 21:13
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
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04/08/2024 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 13:12
Expedição de ato ordinatório.
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01/08/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 11:42
Recebidos os autos
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31/07/2024 11:42
Juntada de Certidão
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31/07/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2024 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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15/09/2023 22:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/08/2023 23:59.
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31/08/2023 04:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.
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31/08/2023 04:00
Decorrido prazo de CLAUDIO MANUEL DE CASTRO MENEZES DOURADO DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
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31/08/2023 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.
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31/08/2023 03:34
Decorrido prazo de CLAUDIO MANUEL DE CASTRO MENEZES DOURADO DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
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21/07/2023 17:11
Publicado Sentença em 20/07/2023.
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21/07/2023 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 15:33
Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.
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21/07/2023 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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19/07/2023 08:28
Expedição de sentença.
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19/07/2023 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/07/2023 08:28
Expedição de ato ordinatório.
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19/07/2023 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/07/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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17/07/2023 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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17/07/2023 18:20
Comunicação eletrônica
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17/07/2023 18:20
Comunicação eletrônica
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17/07/2023 18:20
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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27/05/2023 14:02
Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
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27/05/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2022 22:02
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 22:01
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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14/06/2014 00:00
Publicação
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11/06/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/06/2014 00:00
Exceção de pré-executividade
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29/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
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29/04/2014 00:00
Petição
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17/04/2014 00:00
Publicação
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15/04/2014 00:00
Expedição de Certidão
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15/04/2014 00:00
Expedição de Ofício
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14/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/04/2014 00:00
Mero expediente
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24/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
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24/03/2014 00:00
Petição
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31/01/2014 00:00
Expedição de Carta
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09/10/2012 00:00
Mero expediente
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05/10/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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05/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2012
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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