TJBA - 8046236-53.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 17:25
Juntada de Petição de certidão
-
25/07/2025 17:08
Deliberado em sessão - julgado
-
04/07/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 16:07
Incluído em pauta para 17/07/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
27/06/2025 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/06/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 17:47
Incluído em pauta para 16/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
29/05/2025 19:06
Solicitado dia de julgamento
-
14/05/2025 08:59
Conclusos #Não preenchido#
-
14/05/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:44
Decorrido prazo de BELISA FONSECA DE CARVALHO SOARES em 11/03/2025 23:59.
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12/02/2025 05:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 05:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 05:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 04:18
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
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12/02/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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07/02/2025 14:52
Cominicação eletrônica
-
07/02/2025 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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14/01/2025 11:32
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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10/01/2025 10:17
Juntada de Petição de 8046236_53.2023.8.05.0000_Ciência
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10/01/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 02:04
Expedição de Certidão.
-
21/12/2024 06:22
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
21/12/2024 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
19/12/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 16:18
Conclusos #Não preenchido#
-
04/12/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
22/09/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:16
Decorrido prazo de BELISA FONSECA DE CARVALHO SOARES em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 8046236-53.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Belisa Fonseca De Carvalho Soares Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8046236-53.2023.8.05.0000.4.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: BELISA FONSECA DE CARVALHO SOARES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte embargada, por meio de seu representante legal, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 03 de setembro de 2024.
DES.
JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR -
04/09/2024 18:25
Juntada de Petição de recurso especial
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04/09/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2024 02:00
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 06:22
Publicado Decisão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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22/08/2024 19:57
Declarada incompetência
-
31/07/2024 15:25
Conclusos #Não preenchido#
-
24/07/2024 08:46
Juntada de Petição de petição incidental
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12/06/2024 01:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:09
Decorrido prazo de BELISA FONSECA DE CARVALHO SOARES em 16/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 11:29
Juntada de Petição de petição Cível nº 8046236_53.2023.8.05.0000 _EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE DECISÃO MS_não encaminhamento par
-
30/04/2024 11:28
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 01:41
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 01:50
Publicado Ementa em 24/04/2024.
-
24/04/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
17/04/2024 12:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/04/2024 09:19
Juntada de Petição de certidão
-
16/04/2024 18:50
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/04/2024 17:56
Deliberado em sessão - julgado
-
28/03/2024 02:13
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 18:03
Incluído em pauta para 04/04/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
07/03/2024 16:21
Solicitado dia de julgamento
-
27/01/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
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24/01/2024 00:37
Decorrido prazo de BELISA FONSECA DE CARVALHO SOARES em 23/01/2024 23:59.
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24/01/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59.
-
04/12/2023 00:05
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 13:50
Conclusos #Não preenchido#
-
29/11/2023 03:06
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
29/11/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2023 18:17
Outras Decisões
-
22/11/2023 19:00
Juntada de Petição de petição incidental
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22/11/2023 14:07
Conclusos #Não preenchido#
-
13/11/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2023 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:06
Decorrido prazo de BELISA FONSECA DE CARVALHO SOARES em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 15:02
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 03:08
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
28/09/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
26/09/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 16:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
19/09/2023 10:06
Conclusos #Não preenchido#
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19/09/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 07:14
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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