TJBA - 8000902-30.2018.8.05.0110

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece

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Polo Ativo

Partes

MARINALVA VIEIRA PAIVA

CPF *33.***.*87-20

Advogados

ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO

OAB: 45650/BA

CPF *47.***.*33-05

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ: 13.715.891/0001-04

ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

CPF *04.***.*96-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 21:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 05:14

    Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO em 27/02/2024 23:59.

  • 27/11/2024 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 01:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 01:44

    Decorrido prazo de MARINALVA VIEIRA PAIVA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 01:44

    Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 30/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 23:51

    Publicado Despacho em 23/09/2024.

  • 23/09/2024 23:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DESPACHO 8000902-30.2018.8.05.0110 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Irecê Impetrante: Marinalva Vieira Paiva Advogado: Alvaro Augusto Diniz Queiroz Carvalho (OAB:BA45650) Impetrado: Elmo Vaz Bastos De Matos Impetrado: Municipio De Irece Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8000902-30.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MARINALVA VIEIRA PAIVA Nome: MARINALVA VIEIRA PAIVA Endereço: Povoado, 17, rua WILSON NUNES, ITAPICURU, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE IRECE e outros Nome: ELMO VAZ BASTOS DE MATOS Endereço: PRAÇA TEOTONIO MARQUES, 01, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Nome: MUNICIPIO DE IRECE Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

    Vistos etc.

    I – Certifique-se se a autoridade coatora apresentou informações no prazo legal.

    II – Por fim, voltem-me conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 2020[1], se for o caso.

    Irecê, 11 de setembro de 2024.

    ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito [1]Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.

  • 11/09/2024 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 18:46

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 20:24

    Publicado Intimação em 31/01/2024.

  • 02/02/2024 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 03:08

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 09/10/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 05/10/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 18:42

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2023 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2023 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 17:01

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 30/09/2022 11:56

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2019 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2019 14:25

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2019 13:45

    Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO em 11/03/2019 23:59:59.

  • 26/02/2019 01:55

    Publicado Intimação em 26/02/2019.

  • 26/02/2019 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2019 13:50

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2019 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2018 13:20

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2018 11:34

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 28/08/2018 08:57

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2018 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2018 17:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2018 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2018 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2018 10:58

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 08/05/2018 10:31

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2018 17:10

    Declarada incompetência

  • 10/04/2018 15:33

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2018 15:33

    Distribuído por sorteio

  • 26/03/2018 16:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/03/2018 16:07

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 26/03/2018 16:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/03/2018 16:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/03/2018 16:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/03/2018 16:07

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 26/03/2018 16:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/03/2018 16:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/03/2018 16:07

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/03/2018 16:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/03/2018 16:07

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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