TJBA - 0000074-79.1996.8.05.0228

01/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/07/2025 12:23

Baixa Definitiva

01/07/2025 12:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025 12:14

Juntada de Certidão

30/05/2025 01:18

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/05/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81614970

28/05/2025 12:04

Juntada de Petição de certidão

27/05/2025 16:42

Conhecido o recurso de MAURICIO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

27/05/2025 16:12

Conhecido o recurso de MAURICIO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

26/05/2025 17:24

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2025 17:15

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/04/2025 11:12

Solicitado dia de julgamento

16/12/2024 08:20

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024 08:20

Expedição de Certidão.

16/12/2024 07:53

Expedição de Certidão.

13/12/2024 16:57

Recebidos os autos

13/12/2024 16:57

Distribuído por sorteio